Título: Bancos acomodados
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/12/2006, Notas e Informações, p. A3

Consumidores e empresários souberam do corte de juros, no mês passado, apenas pelo noticiário. Só acreditaram porque a imprensa continua a ser, no Brasil, uma das instituições com maior credibilidade. Em novembro, a taxa básica de juros, aquela determinada pelo Banco Central (BC), de fato caiu mais meio ponto, passando a 13,25% ao ano. Mas aquela cobrada nos empréstimos bancários a pessoas físicas e a empresas voltou a subir.

Em geral, os juros de mercado acompanham de longe, muito longe, o movimento da taxa básica, mas também podem não acompanhar. A alta do mês passado foi atribuída a dois fatores pelo vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel Ribeiro de Oliveira: a maior procura de empréstimos, normal no fim do ano, e um ligeiro aumento da inadimplência no acumulado de 12 meses.

A explicação parece razoável, mas não liquida o assunto. Quando se fala de juros bancários, no Brasil, há sempre uma porção de argumentos para explicar, e até para justificar, a política dos bancos.

Inadimplência, escassez de garantias e cunha fiscal são os fatores mencionados com maior freqüência. Com a nova Lei de Falências, dizia-se, seria reduzido o spread, isto é, a diferença entre o custo de captação e o preço cobrado pelos bancos quando dão empréstimos. Quem confiava nessa possibilidade continua esperando a redução das taxas.

O presidente do BC, Henrique Meirelles, apontou há dias a questão mais importante: os juros só vão cair de forma significativa com maior competição entre os bancos. Essa competição, segundo ele, será estimulada pela estabilidade monetária e por mudanças na regulamentação do setor financeiro.

O diagnóstico de Meirelles não é novo. Em 2003, o FMI divulgou um estudo sobre a concorrência no sistema bancário brasileiro. A competição era muito fraca, segundo o relatório. Funcionários do Fundo voltaram a chamar a atenção para esse problema, várias vezes, nos anos seguintes, mas o panorama, até hoje, não se alterou de forma significativa.

Houve quem apostasse num aumento da competição, nos anos 90, com o ingresso de grandes bancos estrangeiros no mercado nacional. Mas os novos bancos, assim como os estrangeiros há muito tempo instalados no Brasil, logo se acomodaram às condições locais.

O cenário começará a alterar-se com algumas das mudanças mencionadas pelo presidente do BC. A primeira alteração, já definida formalmente, entrará em vigor em 2007: os trabalhadores poderão deslocar a conta salário para o banco de sua escolha. Mas só poderão fazê-lo a partir de 2 de abril, três meses após a data inicialmente prevista, por pressão de bancos e de alguns governos. Haverá, também, a regulamentação do cadastro positivo de clientes, com identificação dos bons pagadores, e outras inovações.

A liberdade para transferir a conta salário parece, por enquanto, a mudança mais importante. Em São Paulo, a decisão do governo estadual de entregar a folha salarial do funcionalismo à Nossa Caixa acirrou a competição entre esse banco e o pagador tradicional, o Banespa. Em casos como esse, o interesse em ganhar a conta é suficientemente forte para proporcionar algum ganho ao cliente.

A oferta de crédito a empresas e consumidores ainda é, no Brasil, muito inferior à observada em países com grau semelhante de desenvolvimento. Tem aumentado nos últimos anos, mas ainda está próxima de 32% do PIB, enquanto passa de 60% em muitas economias em desenvolvimento e pode ultrapassar o valor do PIB em países mais avançados. Se é esse o quadro, e se os bancos ganham todo aquele dinheiro indicado em suas demonstrações de desempenho, deve ser porque não precisam correr atrás de clientes.

A confortável situação dos bancos é explicável, em boa parte, pela existência de um cliente certo, fortemente endividado e disposto a pagar, ainda por um bom tempo, juros elevados pela renovação de seus títulos. Esse cliente é o Tesouro Nacional. Não é preciso disputá-lo nem visitá-lo regularmente para oferecer-lhe serviços. Se esse quadro mudar, os bancos terão motivos muito mais fortes para sair à cata de clientes.