Título: Planalto busca meio de restaurar Lei do Esporte
Autor: Monteiro, Tânia e Domingos, João
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/12/2006, Nacional, p. A8

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu ontem que tomará alguma medida para restaurar o projeto que o Senado aprovou sobre medidas de incentivo ao esporte e à cultura. Ele pode vetar parte da Lei do Esporte aprovada pela Câmara na quarta-feira, que reabriu a polêmica entre artistas e pessoas ligadas à área do esporte, na disputa por recursos, ou editar uma medida provisória.

¿Eu lamentei profundamente que o acordo feito entre a cultura e o esporte, que foi aprovado pelo Senado, não tenha se repetido na Câmara. Isso significa que vamos ter de tomar alguma medida, porque a Cultura não pode ser prejudicada¿, disse Lula no Planalto, em café da manhã com jornalistas.

¿Vamos ter de tomar medidas. Ajudar o esporte não nos obriga a diminuir o ímpeto dos investimentos na cultura¿, afirmou, sugerindo que pode vetar itens do projeto. ¿Nós vamos tomar medidas para ver o que eu posso construir. Se for necessário fazer outra medida provisória, eu farei. Não tem nenhum problema.¿

Para entrar em vigor, a Lei do Esporte depende agora apenas da sanção presidencial. Por ela, as empresas poderão abater 4% do Imposto de Renda para patrocínio ou doações a projetos esportivos. As pessoas físicas também poderão descontar 6% do Imposto de Renda para investir em esportes. O projeto provocou protestos de artistas, que temiam a redução das fontes de financiamento para seus projetos. A polêmica se acentuou na chegada do texto ao Senado. Na semana passada, os ministros da Cultura, Gilberto Gil, e dos Esportes, Orlando Silva, e personalidades do esporte e da cultura chegaram a um acordo e o Senado aprovou um projeto modificado, que permitia a patrocinadores de espetáculos culturais e atividades esportivas deduzir doações até 4% do Imposto de Renda devido. A fórmula encontrada foi usar os recursos do Programa de Alimentação do Trabalhador.

REJEIÇÃO Mas na quarta-feira a Câmara alterou o texto, rejeitando as emendas do Senado e recuperando o projeto inicial, destinado apenas aos esportes. A principal emenda rejeitada modificava o enquadramento da dedução prevista em relação à pessoa jurídica. Em vez de se somar às deduções já permitidas para cinema e projetos culturais, para compor o limite de 4% do imposto devido, os senadores propunham a soma das deduções do esporte com as de programas de alimentação do trabalhador aprovados pelo Ministério do Trabalho.

Pegos de surpresa, senadores e artistas protestaram no dia seguinte. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou a ligar para Lula, na tentativa de retomar o acordo selado no Senado. Ele disse que senadores de todos os partidos contavam com o presidente para solucionar o impasse.

A proposta mais defendida era que ele vetasse o texto da Câmara e editasse uma MP retomando o do Senado. O ministro da Cultura, Gilberto Gil, e os artistas também propuseram uma MP.