Título: Estatais salvam superávit primário
Autor: Fernandes, Adriana e Freire, Gustavo
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/12/2006, Economia, p. B1

Um bom e surpreendente desempenho das empresas estatais permitiu que as contas do setor público (União, Estados e municípios) apresentassem superávit primário de R$ 5,6 bilhões em novembro. O resultado ficou bem acima das previsões do mercado financeiro e praticamente garantiu o cumprimento da meta fiscal para 2006, apesar do comportamento deficitário das contas do Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdência).

O saldo acumulado no ano chegou a R$ 96,59 bilhões, ou 5,09% do Produto Interno Bruto (PIB). ¿Podemos ter em dezembro um déficit de até R$ 8 bilhões que a meta fiscal será cumprida¿, disse o chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central, Altamir Lopes. A meta para todo o ano de 2006 é obter superávit de 4,25% do PIB nas contas públicas. Lopes ressaltou que o superávit de 12 meses até novembro - R$ 91,49 bilhões, ou 4,41% do PIB - dá ¿a certeza¿ de que a meta será atingida.

De acordo com pesquisa da Agência Estado, o mercado financeiro esperava que o superávit ficasse entre R$ 1,8 bilhão e R$ 4 bilhões em novembro.

Por causa do aumento dos gastos neste ano de eleições, os analistas chegaram até a pôr em dúvida a capacidade do governo em cumprir a meta de 4,25% do PIB. O superávit primário é a economia feita pelo governo para garantir o pagamento de juros e evitar o descontrole da dívida pública.

O crescimento das despesas se refletiu, de fato, nas contas do Governo Central, que tiveram déficit de R$ 76 milhões em novembro. Foi o pior desempenho do Governo Central em meses de novembro, desde 1998, quando o resultado negativo foi de R$ 1,56 bilhão.

A surpresa positiva foi o superávit de R$ 2,83 bilhões obtido pelas empresas estatais federais, que acabou compensando o mau desempenho das demais contas. As estatais tinham apresentado em outubro déficit de R$ 715 milhões e vinham tendo neste ano um desempenho bem abaixo do programado pelo governo.

Por causa disso, elas chegaram a ser cobradas publicamente pelo secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, que exigiu delas maior esforço no fim do ano para evitar que o governo federal tivesse de apertar suas contas. Mesmo com o bom desempenho de novembro, as estatais federais acumulam no ano um saldo positivo de R$ 11,8 bilhões e não vão conseguir atingir a meta de R$ 17,6 bilhões para 2006.

Junto com as empresas estaduais e municipais, o conjunto das empresas estatais teve superávit de 3,11 bilhões em novembro, valor recorde para meses de novembro desde que o BC começou a computar esse indicador, em 1991. Os governos regionais (Estados e municípios) também apresentaram no mês passado um resultado recorde para meses de novembro: superávit de R$ 2,567 bilhões. Segundo Altamir Lopes, isso refletiu os programas de recuperação tributária e o aumento das transferências da União para os Estados e municípios, vinculadas aos fundos constitucionais, Lei Kandir e pagamento de royalties, que saltaram de R$ 6,5 bilhões, em outubro, para R$ 9,4 bilhões, no mês passado