Título: Pacote que sobe imposto testa base de Yeda no RS
Autor: Ogliari, Elder
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/12/2006, Nacional, p. A7
A governadora eleita do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), provocou a primeira grande polêmica de sua gestão ainda antes de tomar posse. Um pacote econômico que aumenta impostos e congela salários por dois anos dividiu sua base de apoio. Parte dela passou a combater o projeto ao lado de tradicionais adversários, como o PT, o PC do B e centrais sindicais. A outra parte, que ficou ao lado de Yeda, prefere justificar as medidas como dolorosas, mas necessárias para zerar o déficit fiscal de R$ 2,2 bilhões (previsto para 2007).
A debandada de aliados começou pelos deputados estaduais Marquinhos Lang (PFL) e Berfran Rosado (PPS), que desistiram de ocupar as secretarias da Justiça e Inclusão Social e do Planejamento e Gestão. O PFL, do vice-governador Paulo Afonso Feijó, também decidiu combater o pacote, orientando seus dois deputados a votarem pela rejeição.
O pacote eleva de 25% para 28% as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de armas, munições, cigarros, perfumes e brinquedos e de 18% para 21% no caso de refrigerantes.
Também prorroga as alíquotas de 29% para telefonia e energia elétrica e de 28% para gasolina e álcool, que foram aumentadas em 2004 e voltariam para o patamar de 25% em janeiro.
Yeda passou a campanha criticando Rigotto por não atacar o déficit fiscal. Ela prometeu que faria isso sem aumentar impostos. Graças ao compromisso, recebeu apoio explícito de empresários no segundo turno, quando enfrentou Olívio Dutra (PT).
Ao justificar o pacote, Yeda alegou que deixou claro, na campanha, que faria o que fosse preciso para enfrentar a crise estrutural do Estado.
Também argumentou que a realidade encontrada na transição foi pior do que a esperada. O déficit, que havia sido estimado em R$ 1,4 bilhão, supera R$ 2,2 bilhões. ¿Diante desse fato novo, assumo o pedido de manutenção das alíquotas¿, afirmou, ao apresentar o pacote, na terça-feira.
Como ainda não assumiu o cargo, Yeda pediu que Rigotto enviasse o pacote à Assembléia. A alteração das alíquotas será votada hoje. Os deputados passaram a quinta-feira sob pressão. Empresários, sindicalistas e funcionários públicos pediram a rejeição.
A governadora eleita conta com o apoio dos seis deputados do PTB e partes do PMDB, PDT e PP. O próprio PSDB, que tem três deputados, não garante unanimidade. O líder da bancada, Ruy Pauletti, promete votar contra. É impossível prever o resultado.