Título: Aldo insiste no reajuste de 90,7%, Renan ensaia recuo
Autor: Madueño, Denise e Lopes, Eugênia
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/12/2006, Nacional, p. A6

A repercussão negativa do aumento de 90,7% no salário dos parlamentares abriu uma divisão no alto comando do Congresso. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), insistiu ontem na decisão de aumentar os salários dos parlamentares para R$ 24.500 e apresentou um programa de cortes de despesas para compensar o reajuste.

O Senado, porém, ensaiou um recuo e seu presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), admitiu, em conversas reservadas com parlamentares, transferir a decisão do valor do reajuste para votação em plenário.

'Estou aplicando e defendendo a posição das Mesas Diretoras e dos líderes', afirmou Aldo, ao informar que não tem nenhuma intenção de recuar. Candidato à reeleição na presidência da Câmara, com essa atitude ele assume o desgaste político de quase dobrar os vencimentos dos parlamentares, uma reivindicação principalmente dos deputados do chamado baixo clero.

O reajuste salarial não faz parte das preocupações dos senadores. Daí a posição de Renan de lavar as mãos e deixar todo o ônus político para a Câmara. 'Eu, como presidente do Senado, entendo que meu papel é exprimir a vontade das duas Casas', disse ele.

Enquanto Aldo apresentou proposta de cortar R$ 157,3 milhões nos gastos da Câmara em 2007, Renan não se preocupou em fazer contenção de despesas para compensar o aumento com a folha de pagamento dos 81 senadores. A interlocutores, o presidente do Senado defendeu a tese de que a decisão sobre o valor do reajuste precisa ter uma presença maciça dos senadores. Ele não quer que apenas poucos se exponham em uma votação de aumento salarial.

Desde quinta-feira, quando foi acertado o valor dos vencimentos, Aldo tem conversado com líderes partidários e, segundo ele, não há disposição para recuo. 'Há um amplo apoio à decisão', afirmou. A voz dissonante foi do líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS). Ele defendeu nova reunião dos líderes na Câmara e no Senado, com as Mesas das duas Casas, para rever o porcentual de aumento. 'A repercussão foi muito ruim. A opinião pública não concorda com o reajuste e temos de sentar para reavaliá-lo', argumentou.

Além do líder petista, só o PSOL se posicionou contra o aumento na reunião que definiu o valor. Os dois partidos são favoráveis a um reajuste que corresponda à reposição da inflação nos últimos quatro anos. O salário dos parlamentares ficaria em cerca de R$ 16.500.

Diante da repercussão negativa, a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), tentou justificar sua posição na semana passada de apoio ao reajuste de 90,7%. Em nota oficial, defendeu a discussão e a votação do aumento pelo plenário do Senado. Os três senadores do PDT entregam hoje carta a Renan pedindo a votação em plenário.

Na tentativa de diminuir o desgaste político, o presidente da Câmara vai apresentar até amanhã um projeto de decreto legislativo que acaba com o 14º e 15º salários dos congressistas. A proposta será restringir essas ajudas de custo ao deputado novo, no primeiro ano de mandato, para custear os gastos com a transferência para Brasília, e ao deputado que não foi reeleito, para pagar as despesas de volta ao Estado.

Outra medida política é a votação, ainda esta semana, do projeto que extingue 1.143 cargos de natureza especial, cujos ocupantes sem concurso já foram demitidos por Aldo. Caso o projeto não seja aprovado, no futuro esses postos poderão novamente ser preenchidos por indicação política. O presidente da Câmara também anunciou a criação de comissão para apresentar um projeto regulamentando o teto salarial, a fim de proibir que servidores federais recebam acima do vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).