Título: Dano ambiental terá novo cálculo
Autor: Otta, Lu Aiko
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/12/2006, Economia, p. B3

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, disse ontem que o ministério propôs uma nova metodologia para calcular compensações ambientais de danos irreversíveis à natureza. Segundo ele, essa metodologia levaria a um teto para as compensações equivalente a 3% do investimento. 'Na média, seria 1,5%', disse. Hoje, elas têm um piso de 0,5%, mas não há teto.

Langone salientou que já há consenso no governo para que os investimentos em projetos ambientais sejam excluídos do valor da obra a ser considerado para o pagamento da compensação. Esses recursos são usados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para manter áreas de preservação.

Ele reafirmou que transformar a lei ambiental em 'bode expiatório' dos entraves ao desenvolvimento é simplificar o problema. Lembrou que, nos últimos quatro anos, o Ibama licenciou projetos de hidrelétricas equivalentes a 5.476 MW. 'Desse total, o equivalente a 2.500 MW não estão em obras.'