Título: Brasil leva EUA à OMC de novo
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/09/2006, Economia, p. B11

Em um último esforço para não ser condenado, o governo dos Estados Unidos tentou convencer a diplomacia brasileira a fechar um acordo para evitar que o Brasil imponha sanções contra Washington por causa dos subsídios ao algodão.

Brasília, no final da tarde de ontem, recusou o entendimento e hoje pedirá à Organização Mundial do Comércio (OMC) que inicie uma investigação para determinar se Washington de fato pratica irregularidades na distribuição dos subsídios aos produtores.

No ano passado, a OMC já condenou os subsídios americanos a pedido do Brasil. Mas até hoje, a Casa Branca cumpriu apenas parcialmente as ordens da entidade e retirou de funcionamento programas que representam apenas 15% dos subsídios estatais ao algodão.

O Itamaraty, esperando que Washington fosse eliminar seus subsídios ilegais como previa a Organização Mundial do Comércio, estabeleceu um acordo com a Casa Branca para não retaliar os americanos.

O acordo foi assinado em um momento em que tanto o Brasil como os Estados Unidos acreditavam que uma solução para a questão dos subsídios fosse solucionada nas negociações da Rodada Doha.

Agora, com o processo negociador suspenso por tempo indeterminado e com o descumprimento por parte dos americanos da decisão da Organização Mundial do Comércio, uma nova batalha jurídica será reiniciada. O governo brasileiro vai alegar que os americanos estão dando subsídios, mesmo depois de serem condenados. Por isso, árbitros devem julgar até o dia 1º de dezembro se de fato Washington está descumprindo as leis.

Mas, pelas regras da OMC, os Estados Unidos podem bloquear o pedido brasileiro à entidade como forma de ganhar tempo. Isso exigiria que o Itamaraty voltasse a pedir uma nova reunião da OMC para tratar do tema.

Nesse segundo pedido, o caso brasileiro seria aprovado automaticamente, mesmo sem o consentimento americano. No Itamaraty, a esperança é de que o processo não seja bloqueado, já que o Brasil havia feito um acordo e esperado quase um ano para que os americanos mostrassem o que estariam dispostos a fazer para cortar os subsídios.

COMPROMISSO

Quanto ao novo acordo proposto pelos americanos, o objetivo seria o de estabelecer um compromisso com o Brasil de que nenhuma sanção seria imposta nesta nova fase da disputa, dando mais uma vez tempo para que o governo americano conseguisse a retirada dos subsídios ilegais.

Desta vez, porém, Brasília não aceitou a proposta.

Caso os árbitros determinem que os Estados Unidos de fato não cumpriram a lei, a Organização Mundial do Comércio dará a autorização para que o Brasil imponha sanções aos americanos.

Para o Itamaraty, essa retaliação poderia chegar a US$ 4 bilhões.

Mas os produtores americanos estão certos de que não irão ficar sem os subsídios. Para o Conselho Nacional do Algodão dos Estados Unidos, tudo que deveria ser retirado já foi feito.