Título: Retrato das disparidades
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/12/2006, Notas e Informações, p. A3

As capitais estaduais, a começar por São Paulo, vêm perdendo participação relativa na produção nacional, que paulatinamente se transfere para outros municípios das regiões metropolitanas ou para fora dos grandes centros urbanos. Mas ainda é muito lento o processo de desconcentração da geração de riqueza. Em 1999, sete municípios eram responsáveis por 25% do PIB; cinco anos depois, essa mesma fatia do PIB era produzida por dez municípios. A concentração ainda é muito forte. De um total de 5.560 municípios, um grupo de 68, onde vivem apenas 15% da população brasileira, foi responsável pela metade do PIB de 2004.

Esses números estão no levantamento ¿Produto Interno Bruto dos Municípios 2004¿, elaborado pelo IBGE. Nele se constata que São Paulo é a capital que mais perde participação no PIB brasileiro. Em 1999, o PIB paulistano correspondia a 11,6% do nacional; em 2004, a fatia de São Paulo se reduzira para 9,1%, o que representa uma diminuição de quase 22%.

Uma informação que pode surpreender é a ausência de algumas grandes capitais na lista dos dez maiores municípios em termos de produção. Importantes pólos regionais e grandes centros populacionais, como Porto Alegre, Salvador e Recife, não estão nessa lista. Mas ela inclui quatro municípios que não são capitais, três dos quais fluminenses.

A inclusão dos municípios do Estado do Rio nessa lista reflete um fenômeno relativamente recente e de grande impacto, que é o crescimento da produção nacional de petróleo. Atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Manaus e Belo Horizonte, aparece em sexto lugar na lista dos maiores PIBs do País o município de Campos dos Goytacazes. Na oitava posição, logo depois de Curitiba, surge Macaé; e, na décima, atrás de Guarulhos, vem Duque de Caxias.

A ascensão de Campos e de Macaé - localizados na área da Bacia de Campos - na lista dos maiores PIBs é impressionante. Em 1999, Campos tinha o 27º maior PIB municipal do País e Macaé, o 55º. Outro número que impressiona, no caso de Campos, é o valor de seu orçamento. Em 1994, não passava de R$ 37 milhões e, para 2007, alcançará R$ 1,3 bilhão. São valores nominais, mas o aumento foi espantoso, de 3.400%. Duque de Caxias, por sua vez, é sede de uma refinaria de petróleo.

Esses municípios fluminenses enfrentam hoje os males do crescimento rápido e desordenado. Ao mesmo tempo que são erguidos hotéis de luxo, Macaé sofre com o crescimento das favelas e com a migração de mão-de-obra de baixa qualificação. Em Campos, igualmente, surgem favelas ao lado de residências luxuosas.

Também é graças à indústria petrolífera que o município baiano de São Francisco do Conde detém hoje o maior PIB per capita do País. Ele abriga a refinaria Landulpho Alves. Dividindo-se a produção municipal pela população, tem-se R$ 315.208, valor mais do que suficiente para garantir uma boa qualidade de vida. Mas, se se levar em conta outros indicadores, como nível de educação, renda real média da população e serviços de saneamento básico, a situação muda completamente. O município cai para a 2.735ª posição.

No que se refere às regiões metropolitanas, a Grande São Paulo perdeu o primeiro lugar em termos de PIB per capita. Foi superada pela área metropolitana de Porto Alegre. A mudança de objetivos da indústria paulista, mais voltada para o mercado interno, talvez explique a perda da posição da Grande São Paulo. A indústria paulista pode não ter reduzido a produção, mas passado a produzir bens de menor valor, para atender à população de renda mais baixa. E o que conta no cálculo do PIB é o valor da produção, não o volume produzido.

Apesar das distorções estatísticas, o PIB per capita é um importante indicador das imensas disparidades regionais de renda. O menor PIB per capita dos municípios da Região Sudeste, de R$ 3.220 por ano, é maior do que o de 75% dos municípios do Nordeste. O menor valor registrado pelo IBGE é o de Apicum-Açu, no Maranhão, de R$ 763 por ano, o que dá pouco mais de R$ 2 por dia por habitante.