Título: Conflitos agrários se sobrepõem
Autor: Arruda, Roldão
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/12/2006, Nacional, p. A8

A entrada em cena dos quilombolas expõe os problemas da falta de ordenamento fundiário no País. De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, existem regiões do Brasil em que as terras reivindicadas por quilombolas cruzam assentamentos da reforma agrária e áreas indígenas. ¿Encontramos áreas no sul da Bahia e norte do Espírito Santo onde as três coisas se sobrepõem¿, diz.

Cabe ao Incra resolver esses casos e conferir os títulos de propriedade. Para isso, a entidade criou uma diretoria especial e contratou 42 antropólogos, que trabalham na definição dos territórios. A etapa seguinte, destinada a organizar e equipar as comunidades para que sobrevivam com seus próprios recursos, é coordenada pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

No Instituto Socioambiental, ONG que desenvolve o Programa Vale do Ribeira, voltado para cerca de 20 comunidades quilombolas do interior paulista, o engenheiro agrônomo Marcos Gamberini também ressalta os problemas decorrentes da falta de ordenamento fundiário. ¿Em São Paulo, vários parques estaduais foram criados com a incorporação de áreas dos quilombos.¿

Um dos casos mais evidentes, diz ele, foi o do Parque Intervales, que incorporou áreas das comunidades Pilões, Maria Rosa, São Pedro, Ivanporunduva, e Pedro Cubas. ¿Houve protestos e o governador Mário Covas retificou a criação do parque, devolvendo terras aos quilombos.¿