Título: Novos peritos diminuem a concessão de benefícios
Autor: Brito, Agnaldo
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/12/2006, Economia, p. B4

O Ministério da Previdência, o INSS e os peritos médicos negam, mas o fato é que a contratação, no início deste ano, de 2,8 mil médicos para a realização de perícias resultou na diminuição do número de auxílios-doença concedidos nos últimos meses. Segundo a Previdência e o INSS, a estrutura de atendimento para avaliação das pessoas opera com mais rigor na avaliação da situação clínica dos segurados.

A razão disso está no fato de que os novos peritos são do quadro do INSS e não terceirizados, como antes. ¿Os médicos são contratos pela instituição e isso nos dá mais segurança, algo que não tínhamos quando os peritos eram terceirizados¿, explica Nelson Machado, ministro da Previdência.

O presidente do INSS, Valdir Simão, admitiu haver uma preocupação na Previdência com o crescimento da concessão de auxílios-doença nos últimos anos. Em 2000, a média mensal de pessoas com direito ao benefício era de 600 mil segurados. O número aumentou nos últimos anos e alcançou 1,66 milhão na metade deste ano. A quantidade de beneficiários já começou a cair, está agora em 1,5 milhão, anuncia o INSS.

A diminuição das concessões de auxílios-doença ajudou a estabilizar em R$ 13 bilhões o valor pago mensalmente pela Previdência. Simão afirma que os benefícios por produtividade concedidos aos peritos inclui apenas indicadores de agilidade no atendimento. Os incentivos não consideram o número de auxílios deferidos ou não.

Segundo o advogado Wagner Balera, essa atitude do INSS tem alimentado uma corrida de segurados á Justiça. ¿Há milhares de casos desse tipo, que só se resolvem com ação judicial¿, diz.

São casos como o de Joaquim Ângelo Custódio, 49 anos.Custódio tirou recentemente um tumor alojado dentro do crânio, próximo do ouvido. Ao longo deste ano, já apresentou vários laudos médicos, segundo os quais é incapaz de retomar ao trabalho.

Ainda assim, os peritos do INSS não o consideram inválido. ¿Que prova o INSS precisa para se convencer de que ele não tem condições de trabalhar?¿, pergunta Ivalda Custódio, irmã de Joaquim.