Título: Fim das filas no INSS ainda é sonho
Autor: Brito, Agnaldo
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/12/2006, Economia, p. B4

Terça-feira, dia 19 de dezembro, 15h10, posto de atendimento do INSS no Tatuapé, em São Paulo. Depois de 115 dias de espera, chegou o dia da perícia médica do metalúrgico Gilberto Luís Santana. Afastado do serviço, segundo um laudo médico, por falta de condições físicas, ele tentava recuperar o benefício do auxílio-doença, perdido depois de receber alta do INSS. Há três meses, ele não recebe nada.

No dia 23 de abril de 2007, às 15 horas, é a vez de Everton Capri Freire. Será o dia em que um funcionário do INSS receberá o pedido de revisão de aposentadoria. Ele briga por R$ 500 a mais no benefício. ¿Tenho certeza de que eles vão indeferir meu pedido, mas tenho que recorrer ao INSS antes de ir à Justiça¿, diz Freire.

Santana, Freire e centenas de milhares de brasileiros deixaram as calçadas em frente aos postos do INSS e figuram agora numa fila invisível, que não dobra esquinas, como as anteriores, mas não deixa de irritá-los menos por isso.

Agora, todo o acesso ao INSS só pode ser feito mediante agendamento. Seguem todos para uma fila de atendimento definida por uma grande central telefônica de 801 posições. Como antes, o prazo é indefinido. O atendimento pode demorar semanas ou até meses.

O agendamento por telefone ou pela internet, estrutura criada no início deste ano pelo Ministério da Previdência para ordenar o atendimento da população nos postos do INSS, permitiu ao ministro Nelson Machado dizer que as filas nos postos ¿acabaram¿.

Mas, mesmo com agendamentos, postos importantes do INSS em São Paulo continuam com filas na madrugada. Valdir Moysés Simão, presidente do INSS, reconhece que fila ainda é um drama na Previdência.

¿(O agendamento) é uma fila que organiza. A fila sistêmica na madrugada acabou¿, defende Simão. As que existem são residuais.

Segundo o ministério, a média de pessoas nas filas na abertura dos postos era de 100 em todo o Brasil antes dos agendamentos. A contagem hoje é de 20. ¿Pode ter mais, pode ter menos, mas o fato é que aquela situação de espera nas madrugadas, sem garantia de atendimento, acabou¿, disse o presidente do INSS.

Para o especialista em direito previdenciário, Wagner Balera, o agendamento foi um paliativo, cujo único benefício foi reduzir a angústia de milhares de pessoas que eram obrigadas a enfrentar horas na fila.

Se a solução, ainda que parcial, desse problema é elogiável, Balera acha que o INSS e a Previdência ainda têm muito pouco a comemorar. A solução dos pedidos amontoados nas mesas dos postos do INSS ainda é excessivamente lenta.

¿O agendamento transferiu a fila da porta da posto de atendimento para a casa do segurado. É a mesma fila¿, diz. Para ele, acabar com a fila ¿não é vitória nenhuma¿.

O problema central ainda não enfrentando é o represamento de benefícios, a falta de respostas a solicitações apresentadas.

¿A lei diz que o prazo de processamento dos benefícios que dão entrada no INSS é de 45 dias. Em alguns casos, demora 8, às vezes 12 meses¿, afirma. A situação tem levado milhares de trabalhadores à Justiça para tentar, por via judicial, um direito que julgam certo.

PRINCIPAL PROBLEMA

O prazo médio para a realização de perícia médica, tipo de serviço que, segundo o INSS, corresponde a quase 70% dos atendimentos, é de 14 dias em todo o País, mas há postos em São Paulo onde é impossível conseguir atendimento antes de três ou quatro meses. O INSS até permitiu que o segurado escolha o posto para fazer o agendamento, mesmo que fique longe da residência.

¿Não tive mais que dormir na fila, como fiz muitas vezes nesses dois últimos anos. Mas tive que esperar quase quatro meses para voltar aqui. Enquanto isso, fiquei sem qualquer salário¿, diz Santana.

O caso do metalúrgico é recorrente no INSS. Laudos médicos atestam a incapacidade para o trabalho, laudos dos peritos do INSS afirmam o contrário. Sem receber nem de um nem de outro, o trabalhador segue remarcando perícia para receber o auxílio doença.