Título: MP tenta impedir ajuda rápida para Zerbini
Autor: Lopes, Adriana Dias
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/11/2006, Vida&, p. A31

O Ministério Público Federal não quer que o governo federal libere dinheiro para a Fundação Zerbini, mantenedora do Instituto do Coração (Incor) que acumula uma dívida de R$ 250 milhões, antes de instaurar um auditoria que detecte em detalhes as origens da crise financeira da instituição.

O Incor também tem de passar por mudanças, de acordo com a recomendação do MPF. A principal é em relação aos pacientes de planos privados. ¿Eles têm de usar a mesma fila do paciente do Sistema Único de Saúde (SUS)¿, diz Marlon Weicherd, procurador regional da República. ¿Hoje, um paciente particular é atendido praticamente na mesma hora. O paciente do SUS tem de esperar meses para ser atendido.¿

O hospital deverá elaborar um documento com a definição de uma fila única de internações e cirurgias nos próximos seis meses. A recomendação é dirigida aos secretários-executivos do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, e do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.

A decisão do MPF veio na forma de recomendação. Ela funciona como uma advertência. ¿Damos um prazo para que ela seja seguida. Se não for, podemos entrar com ação civil pública¿, explica Weicherd, um dos procuradores que assinam a recomendação. ¿A ação pode ser contra a Zerbini, contra o Incor e até mesmo contra a União.¿

O prazo dado para que o governo federal apurar irregularidades com o uso de dinheiro público e diagnosticar as reais causas do déficit da instituição é de dois meses.

A advertência se aplica a qualquer fonte pública de recursos e abrange tanto os R$ 20 milhões pleiteados pela diretoria do hospital desde segunda-feira - por meio de emendas ao Orçamento do Ministério da Saúde -, como um novo empréstimo de R$ 120 milhões solicitado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Adelmar Sabino, diretor-presidente da Zerbini, concordou em nota oficial com a auditoria: ¿A auditagem é bem-vinda, a exemplo de todas as auditorias até aqui realizadas na Fundação Zerbini, inclusive a do MP do Estado de São Paulo, que, por não ter encontrado qualquer irregularidade nesta instituição, foi arquivada. O MP, tanto Federal quanto do Estado, é uma entidade isenta e apolítica, assim, poderá julgar os fatos com total independência¿.

Sabino ainda afirmou que ¿espera que o processo seja rápido, para que não venha a prejudicar o atendimento prestado pelo Incor. A Presidência da Fundação Zerbini entrará em contato com o Ministério Público Federal e os ministérios da Fazenda e da Saúde o mais rapidamente possível, para disponibilizar prontamente todas os documentos e informações que forem julgados necessários pelos ministérios¿.

FALÊNCIA

Anteontem à tarde, a possibilidade de insolvência da Zerbini foi cogitada em reunião com o governador Cláudio Lembo, o secretário Estadual de Saúde, Luiz Barradas Barata, o promotor Airton Grazioli, da Promotoria de Fundações, órgão ligado ao Ministério Público Estadual, e o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho. Mas a decisão final foi de que isso não iria ocorrer até que uma comissão anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, conclua seu trabalho.

A comissão, que terá técnicos do BNDES, do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde, deverá avaliar a situação da Zerbini. ¿Não fui informado dessa comissão¿, diz Weicherd.

EMPRÉSTIMO

O Incor é uma instituição estadual, pública. A Zerbini é privada e serviria para ¿turbinar¿ o instituto com complementações de dinheiro.

A dívida de R$ 250 milhões fez com a situação se invertesse - hoje, é a verba do Incor que paga os juros da Zerbini.

O empréstimo de R$ 120 milhões solicitado pela diretoria do hospital ao BNDES serviria para renegociar empréstimos com fornecedores e bancos privados. Mas o empréstimo só será liberado quando um agente financeiro concordar em ser o fiador da transação.

Desde maio, o Estado passou a injetar no Incor cerca de R$ 4 milhões por mês a mais, além dos R$ 12,5 milhões regulares. O secretário Barradas afirmou no início da semana que o Estado vai cobrir a complementação salarial da Zerbini (em torno de 60% dos salários), caso a situação não seja resolvida até o próximo pagamento.

No domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia dado 48 horas para que Mantega e o ministro da Saúde, Agenor Álvares, achassem soluções. Até agora, pouco foi feito.