Título: Na contramão, Mato Grosso anuncia isenção de ICMS
Autor: Brandt, Ricardo e Amorim, Silvia
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/01/2007, Nacional, p. A4

Mesmo em situação financeira difícil, três Estados anunciaram medidas que vão sobrecarregar os cofres públicos. Mato Grosso, Roraima e Piauí estão na contramão da maioria.

O governador reeleito de Mato Grosso, Blairo Maggi, deu ontem isenção do ICMS cobrado pela demanda de energia contratada e não usada pela indústria e pela energia consumida acima da média nominal (dos últimos 12 meses) pelo comércio. A medida trará perda de receita de R$ 38 milhões em 2007. O Estado já deixa de arrecadar, por decisão judicial, cerca de R$ 22 milhões ao ano de ICMS sobre a demanda de energia.

O histórico do Estado não é dos melhores. Após 15 meses de queda na arrecadação, principalmente do ICMS, o governo comemorou o primeiro resultado positivo no fim do ano. Para reduzir o impacto nas contas, Blairo disse que vai apertar o cerco aos sonegadores. ¿Aquilo que é devido ao Estado vai ser cobrado e não haverá perdão.¿

Em Roraima, Ottomar Pinto (PSDB) já garantiu que dará reajuste linear de 5% ao funcionalismo. Também aumentou seu salário para R$ 21,5 mil. Em contrapartida, segundo sindicalistas, o governo deve perto de R$ 20 milhões aos professores. A Secretaria de Educação nega e sustenta que repassou o previsto em lei - R$ 4 milhões.

Wellington Dias (PT), do Piauí, adotou medidas para reduzir gastos, mas uma delas será temporária: a redução do número de cargos de confiança. Até o fim de fevereiro, ele pretende nomear 2.800 servidores comissionados. ¿Por enquanto estamos com o mínimo necessário, mas vamos completar o quadro do Estado. Os cargos sobre os quais tenho livre-arbítrio representam pouco no total das despesas¿, justificou. O Estado também enfrenta dificuldade financeira e Dias já fala em renegociar a dívida com a União para viabilizar investimentos.