Título: Idéia é fazer caixa para 2 últimos anos, diz analista
Autor: Brandt, Ricardo e Amorim, Silvia
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/01/2007, Nacional, p. A4

Governadores que começam o mandato cortando gastos tem a tesoura em uma mão e o calendário eleitoral na outra. Economizar nos primeiros anos de governo e concentrar as realizações no final do mandato, às vésperas das eleições, é uma estratégia recorrente, segundo analistas de contas públicas.

¿Nos dois primeiros anos, os governadores vão dizer não a tudo e fechar as torneiras, para fazer caixa com vistas aos dois últimos, quando esperam se reeleger ou fazer o sucessor¿, analisa Jorge Nogueira, professor de economia da Universidade de Brasília (UnB), que apelidou a estratégia de ¿Cesar Maia¿, numa referência ao prefeito do Rio. Ele diferencia outros dois estilos de governantes cortadores: os que realmente não podem gastar, pela má situação financeira do Estado; e os que devem acabar o governo sem grandes realizações e tentarão culpar o antecessor por isso.

Na primeira categoria, Nogueira coloca São Paulo, Minas e Distrito Federal; na segunda Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Acre; e na terceira, Mato Grosso e Amazonas. Outros governadores constituiriam grupo à parte, que ainda levará algum tempo para decidir o que fazer.

A Lei de Responsabilidade Fiscal, na opinião de Nogueira, contribuiu muito para diminuir a irresponsabilidade com o caixa. ¿Em 2003, tínhamos muitos casos de governadores que deixavam três, quatro salários de servidores atrasados para o sucessor. Hoje, Estados em crise não podem pagar somente o salário de dezembro¿, comparou.

A importância da Lei Fiscal também é reconhecida pelo especialista em contas públicas Guilherme Loureiro, da consultoria Tendências. De acordo com ele, os Estados já negociaram os níveis de endividamento com a União, que é um dos principais itens dessa lei. Hoje a situação financeira dos governos está sob maior controle.

¿Em 2003, quando os governadores fizeram as mesmas promessas de redução de gastos, havia algumas agravantes, como o fato de o dólar ter subido bastante. Neste momento, a situação é mais confortável para os Estados¿, explicou Loureiro. Para o economista, há hoje um inédito consenso na sociedade de que é necessário cortar os gastos da máquina administrativa e não somente diminuir a carga tributária. Mas Loureiro não acredita que os governadores farão, neste momento, um ajuste fiscal mais aprofundado.

¿Os governadores têm muito mais liberdade do que a União para lidar com suas receitas e despesas. O governo federal tem 90% de sua receita engessada com transferências obrigatórias, Previdência e outros gastos, enquanto os governos estaduais não têm essa necessidade¿, disse o consultor. Os Estados em pior condição de endividamento, segundo Loureiro, são o Rio Grande do Sul, com dívida que equivale a 250% das receitas, e Alagoas, onde esse porcentual chega a 212%.Os demais estão dentro do limite de 200% previsto na Lei Fiscal.

Na avaliação do consultor, propor cortes nos primeiros dias de mandato serve para o novo governador demarcar terreno, diferenciando-se do antecessor - ou de sua primeira administração, no caso do reeleito. A tentativa de reduzir custos da máquina, diz, tem o objetivo de fazer com que sobrem recursos para investimentos. Por trás disso, está a disposição de fazer obras e, em última análise, melhorar a imagem dos novos governadores.