Título: Suplente custa R$ 85 mil em mês sem trabalho
Autor: Domingos, João
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/01/2007, Nacional, p. A9

Vinte e três suplentes exercerão o mandato-tampão de deputado no mês de janeiro com todas as regalias concedidas aos titulares. Cada um custará pelo menos R$ 85.931,37, entre salário, verba de gabinete, pagamento de gastos nos Estados, auxílio-moradia, correios e telefones. Eles têm ainda direito a quatro passagens aéreas de ida e volta para seus Estados. Os mais próximos de Brasília podem gastar nos bilhetes aéreos até R$ 4,1 mil e os de localidades mais distantes, R$ 15,7 mil.

Se têm direito às verbas, não têm ao pleno exercício parlamentar, porque a Câmara está em recesso. Desse modo, por mais bem-intencionado que o suplente esteja não poderá, por exemplo, apresentar nenhum projeto de lei nem emenda constitucional. Nem poderá entrar para os anais da Câmara com um discurso que anuncie mudanças nos rumos da República, porque não haverá plenário nem microfones à disposição. ¿A Câmara está de recesso. O plenário não abre, as comissões não funcionam¿, lembrou o secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna de Paiva.

EXPLICAÇÃO

Neste caso, por que a Câmara vai gastar com os 23 suplentes de um só mês cerca de R$ 2 milhões? Mozart lembrou que a Constituição exige que a Câmara fique sempre com seu quadro completo. É preciso prever situações políticas emergenciais, como declaração de guerra ou de Estado de Sítio. Das 23 cadeiras que vagaram em janeiro, 13 já foram preenchidas.

As baixas entre os deputados ocorreram porque eles deixaram a Câmara para assumir funções variadas como a de governador - casos de Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco, e José Roberto Arruda (PFL), do Distrito Federal -, vice-governador ou secretário. No caso de governador e vice, foram obrigados a renunciar ao mandato; no dos secretários, bastou uma licença. Neste último caso, a Câmara banca o salário do secretário, basta que opte por receber o salário de parlamentar, hoje de R$ 12.847,20.

O suplente que exerce o mandato só em janeiro em nada se diferencia dos que ocupam a cadeira há quatro anos, disse Mozart. Se a Câmara não estivesse em férias, poderiam apresentar projetos de lei, típicos da função do congressista. Só não poderiam lutar por cargo na Mesa Diretora, vetado ao suplente.