Título: Sem luz, mas à espera de computador
Autor: Paraguassú, Lisandra
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/01/2007, Vida&, p. A15

A promessa de colocar computadores em todas as escolas públicas do País, feita pelo presidente Lula em seu discurso de posse, começa neste ano pelas escolas rurais de 5ª a 8ª séries. Até o final de 2007, a intenção é montar laboratórios em 12 mil escolas (225 indígenas), de um total de 96.557 que estão no campo. O programa é parte do ¿pacote de cidadania¿ pedido pelo presidente a seus ministros para ajudar a desenvolver as áreas rurais mais pobres do País.

Os últimos dados do Ministério da Educação, de 2003, mostram, no entanto, que 34,6 mil escolas de ensino fundamental não têm nem mesmo energia elétrica. No ensino médio, são quase 7 mil sem luz, num total de 23 mil escolas. Em outras palavras, são locais que têm dificuldade para o básico: refrigerar a merenda escolar.

O programa de informatização das escolas (ProInfo) não é novo. Começou em abril de 1997, ainda no governo FHC, com esse mesmo nome. Em quase dez anos, atendeu a apenas 16 mil escolas - menos de 10% das 186,3 mil escolas públicas do País. Apesar de ter começado com 3,2 mil escolas nos dois primeiros anos, parou por completo entre 2001 e 2003.

Entre 2005 e 2006, o MEC retomou o programa e comprou equipamentos para mais 10,6 mil escolas urbanas e de ensino médio. Hoje, o governo atende 40% dos alunos da rede pública, já que a prioridade foi dada às escolas maiores.

¿O presidente nos pediu esse ProInfo rural. Desta vez, vamos começar a informatizar o campo antes da zona urbana¿, explica o secretário de ensino a distância do MEC, Ronaldo Motta. Numa segunda etapa, serão contempladas escolas rurais de 1ª a 4ª séries. O plano é colocar os laboratórios em 15 mil escolas por ano entre 2008 e 2010.

A idéia do ministério é usar recursos do próprio Orçamento. Neste ano, o MEC tem R$ 90 milhões para o ProInfo rural e mais R$ 110 milhões para atender às escolas urbanas, incluindo a troca de equipamentos muito antigos.

Para informatizar todas as 186,3 mil escolas do País, um planejamento feito pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) do governo calcula que serão necessários R$ 600 milhões anuais, por cinco anos - incluindo a conexão para internet, que hoje não existe em 43% dos municípios do País, e linha discada.

O NAE pretende usar recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), um imposto de 2% sobre o valor das contas telefônicas, tirado da receita das empresas de telefonia para ser usado na informatização das escolas. Até o ano passado, o Fust tinha mais de R$ 3 bilhões parados, porque os últimos governos não conseguiram definir qual a melhor forma de usá-lo. A receita anual do fundo está hoje, de acordo com o governo, em R$ 600 milhões anuais, exatamente o recurso necessário.

O problema é que a lei que criou o Fust prevê apenas o investimento para levar internet com linha discada para as escolas, o que beneficiaria as empresas de telefonia. O ministro da Educação, Fernando Haddad, quer agora mudar a lei para incluir a internet por banda larga.

Hoje, das 186,3 mil escolas de ensino fundamental e médio do País, pouco mais de 20 mil têm laboratórios de informática e 22,6 mil, acesso à internet (incluindo áreas administrativas). O MEC repassou equipamentos para 16 mil, as demais receberam doações ou foram equipadas por governos estaduais ou prefeituras. A situação é pior na rede municipal, onde apenas 5% das escolas têm acesso à internet e 15%, computadores.

PERFIL

186,3 mil é o número de escolas de ensino fundamental e médio que existem no País, segundo dados de 2005

34,6 mil escolas do fundamental não tinham acesso à energia elétrica em 2003, ano do último levantamento feito pelo MEC

20 mil escolas públicas têm laboratório de informática

15% das escolas municipais, a maioria de ensino fundamental, têm computadores para os alunos