Título: Por que o Brasil não cresce?
Autor: Barros, José Roberto Mendonça de,
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/09/2006, Espaço Aberto, p. A2

O resultado decepcionante do produto interno bruto (PIB) do segundo trimestre plantou a semente da dúvida a respeito das condições de crescimento da economia brasileira, mesmo sob condições aparentemente favoráveis. Não apenas o Brasil está muito atrás dos outros países "emergentes", mas estamos passando a vergonha de crescer menos que a Europa e o Japão. Os mais otimistas - e certamente o governo, a portas fechadas - estão tentando achar explicações para tão fraco desempenho. Afinal, estão dadas muitas das condições consideradas necessárias para um crescimento maior e mais consistente que o dos últimos anos. São elas, entre outras: um forte ajuste das contas externas, a queda do risco País, a convergência da inflação para as metas, alguma redução na taxa de juros real - embora ainda alta sob qualquer critério - e a manutenção de um superávit primário suficiente para estabilizar a relação dívida/PIB. Há ainda uma combinação de estímulos conjunturais importantes, que em outras situações seria suficiente para retirar a economia da letargia: o crescimento mundial acima de 4% ao ano e a acelerada expansão do crédito e dos gastos públicos.

Pois bem, mesmo com todos estes fatores, num alinhamento astral incomum, o País cresceu apenas 1,7% nos últimos quatro trimestres. Não apenas o crescimento é baixo, mas sua composição é ruim, baseada em consumo e aumento insustentável de gastos públicos. Os investimentos apenas patinam, há anos abaixo de 20% do PIB, nível insuficiente para o crescimento sustentado. E, para piorar, mais recentemente o setor externo deixou de jogar a favor e já contribui negativamente para o crescimento, tendo retirado quase um ponto porcentual do PIB no primeiro semestre deste ano, com riscos de prejudicar ainda mais daqui para a frente.

Por que o Brasil não cresce? O ponto de partida da explicação é a simples constatação de que o País não investe o suficiente. Há problemas sérios tanto na política macroeconômica quanto nos mal compreendidos "fatores microeconômicos".

No que se refere à questão macroeconômica, não há dúvida que a combinação atual das políticas fiscal, monetária e cambial está errada e resulta em baixo crescimento. Os gastos públicos estão na raiz da questão: sua contínua expansão compromete a eficiência da economia, pois, financiada por uma alta e crescente carga tributária, contribui para os juros altos e o câmbio valorizado. O resultado é a crescente asfixia do investimento privado. O único componente da demanda agregada que está em expansão continuada é o consumo, público e privado. Todos os outros estão sofrendo as conseqüências da tentativa do governo de criar um moto-contínuo baseado em transferências públicas: juros e impostos altos impedem o crescimento do investimento e a valorização cambial compromete lentamente a contribuição das exportações líquidas. O consumo tem crescido 4% ao ano, mas o conjunto da economia parece incapaz de crescer mais de 3% ao ano: o PIB está "vazando" cada vez mais para o exterior. Nem o PIB nem o emprego acompanham a expansão do consumo, até porque os setores mais prejudicados pelo câmbio valorizado são justamente os mais intensivos em mão-de-obra. Os dados do IBGE mostram que a produção nestes setores já está em queda. Isso não é um fator da natureza, mas resultado de escolhas equivocadas por parte dos responsáveis pela política econômica. A redução da restrição externa da economia brasileira nos últimos anos dá algum fôlego a este modelo, mas os custos já estão aparecendo de forma inequívoca.

A respeito das questões microeconômicas, é evidente que o ambiente não é favorável. Aí os fatores são muitos, desde os problemas históricos de baixa qualidade institucional, vergonhoso nível educacional e lentidão jurídica, mas também há o insuficiente comprometimento do governo com um ambiente saudável para o investimento. Basta ver o sucateamento das agências regulatórias, a tolerância com a desordem no campo, a verdadeira via-crúcis para aprovação de projetos nos órgãos de defesa ambiental e os obstáculos ideológicos à inovação tecnológica. Não iremos muito longe com tamanha hostilidade ao que deveria ser objeto de estímulo. Há ainda questões difusas, mas igualmente importantes. A carga tributária alta resultante da voracidade do Estado impõe, até por questões de sobrevivência dos que pagam impostos, um crescente emaranhado de regras, exceções, isenções, pacotes disto e daquilo. A quilométrica legislação do PIS/Cofins é emblemática. Quanto custa tudo isso para as empresas? Quanto há de corrupção no sistema apenas por conta de regras conflitantes? Deve-se buscar não um alívio aqui e acolá, mas um corte linear de impostos, principalmente dos que têm o faturamento como fato gerador. Isso só pode ser feito se houver controle dos gastos públicos e é para isso que se deveriam mobilizar as forças da sociedade.

Para encerrar, cabe um alerta. O resultado da bonança externa foi uma notável melhora nas condições de financiamento externo da economia brasileira, mas não estão sendo construídas as condições para um futuro promissor. O mundo certamente vai desacelerar em 2007, principalmente os Estados Unidos. A China tem galgado novos níveis de sofisticação industrial e está competindo com países intermediários, como o Brasil, em todos os mercados. Em 2007, não tenhamos dúvidas, tudo o que os chineses não venderem aos Estados Unidos será direcionado para mercados como o brasileiro. O vazamento da demanda interna para o exterior será então ainda maior.