Título: G-20 tenta achar saídas para Doha
Autor: Marin, Denise Chrispim
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/09/2006, Economia, p. B4

Os ministros dos países do G-20 e de outros cinco grupos de economias em desenvolvimento encontram-se amanhã, individualmente, com os principais negociadores dos Estados Unidos, da União Européia e do Japão com o objetivo de dar o primeiro passo para a possível retomada da Rodada Doha, da Organização Mundial de Comércio (OMC), que tem como tema central a liberalização do comércio de produtos agrícolas.

A principal expectativa é indicar aos Estados Unidos que há saídas para o nó que levou à suspensão das negociações, no fim de julho. Essas alternativas, ainda em maturação pelos participantes do encontro, passam obrigatoriamente por uma reforma no sistema de concessão de subsídios aos produtores americanos.

O encontro do G-20 será aberto oficialmente hoje, quando haverá três reuniões sucessivas entre os grupos de países em desenvolvimento para buscar a unificação de suas posições centrais - a exigência de retomada da rodada o mais rápido possível, sem recuos nos princípios que a regem nem nos acertos já alcançados - e para a aproximação dos tópicos da área agrícola que ainda despertam divergências entre eles. O mais visível deles diz respeito às exceções à liberalização na área agrícola. Ou seja, como serão tratados os produtos considerados sensíveis ou especiais e as salvaguardas agrícolas.

Delicado, esse tema é capaz de separar os líderes do G-20 - Brasil e Índia -, distanciar o G-20 do G-33, grupo que pretende manter a proteção à produção de subsistência de países pobres e em desenvolvimento, e levar o governo indiano a uma aliança com a União Européia. Pior ainda, pode levar os Estados Unidos a se entrincheirarem ainda mais na recusa em oferecer cortes mais fundos nos subsídios.

O Brasil defende o fim das salvaguardas, um sinônimo de proteção escancarada, além da definição de uma margem estreitíssima e de limites rígidos para os produtos especiais ou sensíveis - que teriam necessariamente de sofrer cortes de tarifas de importação.

A Índia e o G-33 querem valer-se desses mesmos mecanismos, certos de que poderão colocar toda a sua pauta de importação agrícola sob essas medidas de proteção. Isso permitiria ao países e à Índia não abrir seus mercados às exportações dos Estados Unidos.

PRESSÃO

Se hoje o Brasil tentará se entender com seu principal parceiro no G-20 e acertar os ponteiros desse grupo com as outras cinco agremiações da OMC, amanhã será a vez de tentar reverter os sucessivos "nãos" ouvidos da representante de Comércio dos Estados Unidos, Susan Schwab.

A suspensão da rodada deu-se justamente pela negativa do governo George W. Bush, apresentada pela embaixadora, a uma proposta mais ampla de corte dos subsídios domésticos. Susan Schwab insiste que, desde outubro do ano passado, Washington mantém sobre a mesa de negociações uma oferta muito boa.

Para o resto do mundo, especialmente o G-20 e a União Européia, a proposta americana apenas corta água. O total que os Estados Unidos podem aplicar atualmente em subsídios agrícolas, de US$ 48 bilhões, cairia para US$ 20 bilhões.

Mas, no ano passado, Washington concedeu aos agricultores US$ 22,5 bilhões. Ou seja, a queda real seria mínima. Além disso, os Estados Unidos pretendem transferir parte do dinheiro de subsídios mais distorcivos para outras subvenções, que podem tornar-se igualmente nocivas ao comércio.

De fato, não há esperanças de que os Estados Unidos se mexam até que seja digerido o resultado das eleições parlamentares de 1º de novembro, dada a força dos lobbies agrícolas no país.

No fim do ano, Washington igualmente terá de expor seu orçamento para a área agrícola, a Farm Bill. Daí a expectativa de que uma proposta de cortes mais amplos nos subsídios, a partir da reforma no sistema de subvenções agrícolas, não será apresentada até o começo do próximo ano. No Rio, nem os mais otimistas pensam na rodada ser fechada antes de 2008.

No encontro de amanhã, o G-20 e os cinco grupos escutarão Susan Schwab, o comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson, e o ministro de Economia, Comércio e Indústria do Japão, Shoichi Nagagawa.

Hoje, estarão presentes, ao lado do G-20, ministros e representantes do G-33, do grupo das economias menores e mais vulneráveis (SVE), do bloco dos países menos desenvolvidos (LDC), das ex-colônias européias na África, Caribe e Pacífico (ACP) e dos produtores de algodão.