Título: Receita bate novos recordes
Autor: Veríssimo, Renata e Fernandes, Adriana
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/11/2006, Economia, p. B4

O governo federal continua batendo recordes de arrecadação. Em outubro, as receitas federais atingiram R$ 36 bilhões, um recorde para meses de outubro e o maior valor mensal registrado em 2006. O resultado também é o segundo melhor de toda a série histórica da Secretaria da Receita Federal, atrás apenas de dezembro de 2005 que, em valores corrigidos pela inflação (IPCA), apresentou arrecadação de R$ 37,496 bilhões.

A arrecadação do mês passado teve alta real de 7,95% em relação a outubro de 2005 e de 6,16% na comparação com setembro deste ano. Entre janeiro e outubro, a receita totalizou R$ 322,638 bilhões, representando um aumento real de 4,96% na comparação com igual período de 2005.

Como já havia ocorrido em setembro, o pagamento de royalties na extração de petróleo voltou a ter forte impacto positivo na receita tributária, desta vez em volume ainda maior. Esse tipo de recolhimento, que havia somado R$ 1,149 bilhão em setembro, chegou a R$ 2,959 bilhões no mês passado. Em outubro de 2005, o pagamento de royalties havia totalizado R$ 2,617 bilhões.

O coordenador-geral de Política Tributária da Receita Federal, Elói de Carvalho, disse que a arrecadação com royalties deve retornar a um nível de R$ 600 milhões em novembro. Ele explicou que, em outubro, houve o pagamento trimestral de royalties, o que elevou os valores. Em setembro, a arrecadação foi alta por causa da revisão de produtividade de poços de petróleo. Neste ano, o pagamento de royalties do petróleo já atingiu cerca de R$ 10 bilhões.

REFORÇO

Em outubro, o recolhimento de impostos é tradicionalmente reforçado pelo pagamento trimestral de tributos pelas empresas, como o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A receita do IRPJ cresceu 22,81% em relação a setembro. A da CSLL vançou 27,5% sobre o mês anterior.

Entre janeiro e outubro, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) apresentou crescimento real de 8,45% em relação ao mesmo período de 2005 e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), de 4,39%.

A arrecadação desses dois tributos vem sendo puxada pelo crescimento de alguns setores, como combustíveis (42,65% de aumento no ano) e extração de minerais metálicos (50,39%). A arrecadação do IRPJ das instituições financeiras também ajudou, com um crescimento de 22,84%, influenciado pela retomada do recolhimento regular do tributo por alguns bancos que em 2005 estavam com demanda judicial contestando o pagamento.