Título: Por mais 1 ano, RS pode usar soja transgênica não autorizada
Autor: Salvador, Fabíola
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/09/2006, Economia, p. B7

Depois de semanas de forte pressão dos agricultores gaúchos, o governo federal cedeu e anunciou ontem que vai prorrogar, por mais um ano-safra, a autorização para que os produtores de soja do Rio Grande do Sul plantem sementes transgências próprias.

Esses grãos são guardados de um ano para outro, o que é ilegal. Com a prorrogação, determinada com base num artigo da Lei de Biossegurança, os produtores que tiverem sementes não-certificadas de soja geneticamente modificada poderão procurar os bancos e buscar financiamentos para custeio da safra 2006/07.

Para conceder os empréstimos, os bancos exigem a nota fiscal que comprova a compra da semente. Com a decisão anunciada ontem pelo governo federal, a apresentação não será necessária.

TEMPO LIMITADO

Ao anunciar a medida, o ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, explicou que um decreto determinará a ampliação do prazo para apenas mais uma safra. O mesmo decreto determinará que fica "vedada" uma nova prorrogação a partir da safra 2007/08.

Nos últimos anos, o governo tem cedido aos gaúchos, mas, garantiu o ministro, esta foi a última vez. "O assunto está encerrado de uma vez por todas", enfatizou.

Guedes Pinto acrescentou, no entanto, que não pode ser questionado sobre decisões futuras. "Não posso responder por quem estiver aqui daqui a um ano", completou.

'TROCA-TROCA'

Com a autorização para plantio por mais uma safra, o governo se antecipa a um problema que poderá acontecer quando for colocada em prática a operação "troca-troca" também anunciada ontem por Guedes Pinto.

O ministro da Agricultura confirmou que o governo federal vai trocar sementes certificadas de soja por grãos próprios dos produtores do Rio Grande do Sul.

O objetivo da medida é, segundo ele, valorizar e estimular o uso de sementes legalizadas. Em algumas regiões do Rio Grande do Sul pode haver dificuldade para a troca das sementes e, por isso, o governo também vai autorizar o plantio de sementes próprias dos agricultores na safra 2006/07.

Para pôr em prática a operação "troca-troca", o ministério vai precisar de recursos, mas Guedes Pinto garantiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinará que os Ministérios do Planejamento e da Fazenda liberem recursos.

O ministro não quis estimar quanto será necessário para viabilizar a operação. Guedes Pinto disse que o governo tem cerca de 50 dias para implementar a operação.