Título: UE barra produtos de pesca do Brasil
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/09/2006, Economia, p. B9

A União Européia (UE) estabeleceu novas barreiras para a exportação brasileira. Desta vez, o setor atingido é o da pesca. Ontem, em Bruxelas, os veterinários europeus decidiram exigir novos testes dos produtos nacionais diante das condições fitossanitárias consideradas inadequadas. Além disso, cinco estabelecimentos nacionais foram excluídos da lista de exportadores brasileiros autorizados a vender para a Europa, também por motivos de saúde animal.

Bruxelas também renovou sua ameaça de impor novas sanções contra as carnes nacionais. Há meses, Brasil e Europa vêm travando um enfrentamento diplomático por causa da qualidade dos produtos exportados pelo País. O novo regulamento adotado ontem foi resultado das inspeções realizadas pelos europeus em junho e exige que os exportadores de pescado fresco mostrem certificados de testes laboratoriais para que possam entrar no mercado da União Européia

'As medidas foram tomadas por causa das sérias preocupações sobre a segurança desses produtos para os consumidores', afirmou a UE. Para os europeus, o que não está claro é a capacidade dos laboratórios nacionais de produzirem testes 'confiáveis'.

HISTAMINA

Bruxelas reconhece que, no Brasil, apenas um laboratório no País tem condições consideradas como ideais de realizar o teste de histamina no peixe, o que acaba se transformando em um obstáculo para o exportador.

Pela regulamentação que acaba de ser aprovada, o pescado terá de apresentar esse certificado ao desembarcar na Europa ou ao menos realizar o teste ao chegar ao mercado de destino. Os custos desse teste ficariam por conta do exportador brasileiro.

A medida atinge principalmente as exportações do Nordeste de atum. No ano passado, as vendas para a Europa chegaram a US$ 5 milhões, mas o volume estava crescendo a cada mês. No mercado europeu, o atum fresco brasileiro é usado para a comercialização de sushi.

Outra medida tomada ontem pelos europeus foi a exclusão de cinco estabelecimento pesqueiros da lista dos exportadores autorizados a vender para a Europa. Segundo os veterinários da UE, esses estabelecimentos não atendiam às exigências mínimas de higiene. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados.

CARNES

Sobre as exportações de carne do País, a Europa continua sem uma definição sobre se aplica uma nova restrição ou não. Países como a França e Irlanda insistem em que medidas precisam ser tomadas, mas a Comissão Européia prefere debater ainda os resultados das últimas inspeções e esperar até mesmo a ida de uma missão ao Estado de São Paulo a partir de segunda-feira para avaliar a questão da febre aftosa.

'Medidas podem ser tomadas no futuro próximo se algumas deficiências não forem rapidamente e adequadamente lidadas pelas autoridades brasileiras', afirmou a Comissão.

Há um mês, a Europa já havia alertado o Brasil que, enquanto o sistema de defesa sanitária na produção de alimentos do País continuasse apresentando falhas, a ameaça da imposição de barreiras seria constante.

'A Comissão Européia está pedindo ao Brasil que fortaleça seu controle de resíduos. Se os problemas não forem adequadamente lidados, existe a possibilidade de que certas importações sejam suspensas no futuro', afirmou, na época, Haravgi-Nina Papadoulaki, porta-voz do Departamento de Saúde do Consumidor da União Européia.

O Brasil e a UE debatem o assunto há meses e Bruxelas chegou a ameaçar o País com a imposição de um amplo embargo. Para que um produto seja incluído na lista dos bens que podem ser exportados, os europeus exigem que haja um plano de controle fitossanitário para cada setor.