Título: Servidores do Rio correm risco de ficar sem salário, diz Levy
Autor: Tosta, Wilson
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/01/2007, Nacional, p. A4

O governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), tinha ontem em caixa, livres, R$ 88,6 milhões - e não os R$ 634 milhões alegados pela antecessora, Rosinha Garotinho (PMDB). O caixa mais baixo do que o esperado colocou em risco o pagamento do funcionalismo - um gasto de mais de R$ 640 milhões, previsto para semana que vem.

Com os recursos existentes, o secretário da Fazenda do Rio, Joaquim Levy, disse garantir o pagamento dos servidores que recebem na segunda e na terça-feira. Indiretamente, sinalizou que ontem não haveria dinheiro para pagar o grupo que recebe na quarta-feira - justamente o mais dispendioso. O secretário disse que o Estado busca alternativas para honrar a folha. ¿Os recursos realmente livres, junto com a previsão de arrecadação dos primeiros dias, impunham um desafio para pagar a folha até o dia 10. Se não fôssemos explorar alternativas, seria muito difícil, quase impossível¿, explicou Levy.

¿Deixaram no caixa muito menos do que anunciaram, muito menos de R$ 600 milhões¿, afirmou ontem o governador fluminense, embora não revelasse o número preciso, que foi apurado pelo Estado.

Em busca de recursos para honrar os compromissos, Cabral Filho anulou decisão de Rosinha Garotinho que vinculava R$ 120,7 milhões ao pagamento de despesas feitas nos últimos dois quadrimestres de 2006 - o que, em tese, a livraria de sanções previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

As dificuldades foram negadas pela ex-governadora, que afirmou em nota estar havendo ¿jogo sujo¿ com os servidores. Ela desafiou Levy a ¿fazer o jogo da verdade e apresentar os extratos bancários e as previsões de receita até o dia 10¿ e insinuou que ¿estão querendo aplicar por alguns dias os recursos do funcionalismo no mercado financeiro¿.

O secretário negou essa possibilidade, com uma pitada de ironia. ¿Eu não tenho esse dinheiro, não estou entendendo, vou aplicar um dinheiro que não tenho?¿ E foi além: ¿Ninguém está mentindo para a população. Jamais considerei que a governadora tivesse mentido para a população. Está certo? Eu também não minto, nem para a população, nem para ninguém¿.

QUADRO SOMBRIO

O secretário traçou ontem um sombrio quadro das finanças do Estado. Em entrevista coletiva, revelou que o Orçamento prevê receitas que provavelmente não se confirmarão, como cerca de R$ 700 milhões em royalties do petróleo. ¿O que acontece é que em 2006 teve aumento do preço de petróleo para US$ 70 o barril¿, afirmou. ¿Hoje está em US$ 55. Você não sabe o que vai acontecer.¿

Segundo Levy, em certos momentos o Orçamento admite certa desvalorização do real em relação ao dólar. ¿Por enquanto, o real permanece bastante firme.¿ Outra receita prevista que pode não se confirmar é uma operação de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), que prevê outros R$ 700 milhões. Está associada ao adiantamento de recursos de royalties.

Embora em tom diplomático, Levy mostrou seu desagrado em relação à forma como esses recursos seriam obtidos - embora, curiosamente, operação idêntica tenha sido liberada pelo Ministério da Fazenda quando ele era secretário do Tesouro. ¿Isso tem que ser avaliado cuidadosamente, porque tem custo¿, afirmou. ¿O desconto em geral é alto. Então, esse tipo de operação tem que ser visto de maneira cuidadosa, porque na verdade você está tirando de amanhã para comer hoje.¿