Título: Interesses em jogo
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/01/2007, Economia, p. B1

Por que a Argentina recorreu à OMC?

A Argentina questiona a sobretaxa imposta pelo Brasil de até US$ 641 por tonelada da resina PET. Buenos Aires alega que a sobretaxa foi irregular e o Brasil feriu acordo de antidumping da OMC.

Por que o Brasil impôs as sobretaxas?

O Departamento de Defesa Comercial do Ministério do Desenvolvimento estipulou a sobretaxa depois de uma investigação em que foi provado que as empresas de Buenos Aires exportavam o produto com um preço 50% inferior ao que cobravam no mercado argentino. Isso, segundo o governo brasileiro, seria uma demonstração do dumping que os argentinos praticavam e feria a concorrência.

Por que o caso não foi discutido no Mercosul?

O governo argentino alega que o Mercosul ainda não tem normas harmonizadas para tratar de questões de dumping. Segundo os argentinos, como a OMC tem uma lei válida para todos, seria o melhor local para discutir o assunto.

Que precedentes há de disputa entre Brasil e Argentina na OMC?

Apenas dois casos até hoje foram levados à OMC entre os dois países. Em ambos os casos, a queixa foi feita pelo Brasil. Uma delas foi realizada em 2000 e se referia às barreiras argentinas aos produtos têxteis. No ano seguinte, o Brasil também levou ao tribunal um caso sobre as barreiras ao frango.

Quais os próximos passos?

Até agora, o que os argentinos fizeram foi apenas pedir consultas com o Brasil, o que deve ocorrer em Brasília no fim do mês. Se nada for solucionado, os argentinos podem pedir que a OMC convoque 3 árbitros para avaliar o caso.

Quais os desfechos possíveis?

Há dois eventuais resultados. Se o caso chegar a ser tratado por árbitros internacionais, a OMC poderá dar razão ao Brasil na disputa, o que permitirá que o país mantenha as barreiras. Mas, se os árbitros derem razão aos argentinos, o Brasil será obrigado a retirar a sobretaxa. Se não cumprir a determinação da OMC, o Brasil poderá ser retaliado pela Argentina.

Quais são os interesses econômicos envolvidos no caso?

Todas as empresas envolvidas são estrangeiras. No lado argentino, a queixa é da Voridian, pertencente à americana Eastman Chemical Company. Já a empresa no Brasil é a Rhodia-Ster, subsidiária da italiana M&G, que tem mais de metade do mercado nacional.