Título: Lula pede a ministros integração de programas sociais do governo
Autor: Paraguassú, Lisandra
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/12/2006, Nacional, p. A4

Na última reunião com ministros do seu primeiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à equipe da área social a integração dos programas sociais do governo. Depois de atingir a meta de 11,1 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa-Família - seu principal programa social -, Lula quer que os projetos sociais comecem a funcionar como complemento um do outro, especialmente no atendimento à juventude e nas zonas metropolitanas das grandes cidades. Em meio à onda de violência que atinge capitais como Rio de Janeiro e São Paulo, Lula cobrou dos ministros ações que possam criar alternativas para os jovens.

A falta de integração dos programas sociais é um dos principais problemas apontados no diagnóstico feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa-Família. Apesar de ser o ponto central da política social do governo, o programa pouco conversa com as demais ações do governo. O Cadastro Único, que serve de base para o Bolsa-Família e, segundo o próprio governo, é hoje o mais completo e atualizado levantamento das famílias mais pobres do País, não é usado para nenhum dos demais programas federais, como microcrédito, Luz para Todos, ProJovem e geração de renda.

¿Falou-se muito em novas portas de entrada, na maior integração dos programas sociais, como a vinculação crescente do Bolsa-Família com a alfabetização, as redes de formação profissional e de geração de renda¿, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, escalado para falar sobre a reunião.

Um dos programas citados foi o ProJovem, que dá bolsa de R$ 100 para jovens de 18 a 24 anos terminarem a educação básica e receberem um treinamento profissional. Hoje não há, por exemplo, prioridade para jovens que perdem o Bolsa-Família porque saíram da faixa etária do programa, mesmo sem ter terminado o ensino fundamental. ¿O presidente pediu muito que se reforce a atuação social nas regiões metropolitanas, onde há uma juventude muito suscetível ao tráfico e à criminalidade¿, disse Haddad.

São vários os exemplos de problemas de integração. Um deles é observado no programa de microcrédito - sistema de empréstimos de pequenos valores com juros baixos para famílias de baixa renda. Hoje, beneficiados do Bolsa-Família não têm acesso ao programa porque o custo ainda é alto e não têm conta bancária.

O programa de alfabetização também sofre com a falta de integração. O Ministério da Educação repassou aos municípios as listas de famílias do Cadastro Único com escolaridade baixa para que tivessem prioridade no atendimento, mas descobriu que os cadastros de analfabetos das cidades são muito diferentes e todo o levantamento começou a ser refeito.

CÂMARAS

Uma das idéias do governo é finalmente adotar o Número de Identidade Social (NIS) em todos os programas sociais. O NIS, criado ainda no governo Fernando Henrique, é usado no cadastro do Bolsa-Família, Sistema Único de Saúde e Ministério da Educação. Mas não pelo Ministério do Trabalho ou pelo Luz para Todos, por exemplo.

Lula determinou ainda que a Câmara de Política Social, que se reuniu ontem, terá um representante da equipe econômica. E a Câmara de Política Econômica terá um representante da área social. ¿O presidente quer reforçar o elo entre a agenda econômica e a agenda social¿, explicou Haddad. As câmaras continuarão subordinadas à Casa Civil.