Título: PF prende 2 juízes acusados de estelionato
Autor: Lacerda, Angela
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/01/2007, Nacional, p. A9

O juiz pernambucano Antonio de Pádua Casado de Araújo Cavalcanti e a ex-juíza paraense Maria José Corrêa Ferreira foram presos ontem, preventivamente, na Operação Mãos Dadas 2, ação de combate à corrupção no sistema judiciário promovida por Polícia Federal, Ministérios Públicos de Pernambuco e do Pará, Tribunal de Justiça de Pernambuco e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Eles são acusados de tentativa de fraude, no valor de R$ 89,1 milhões, em maio de 2003.

De um total de 14 denunciados pela Justiça, 9 foram presos - os juízes, dois advogados, um empresário e um comerciante pernambucanos e um bancário, um comerciante e um advogado paraenses. Apontado como o mentor intelectual do golpe, o advogado pernambucano João Bosco de Souza Coutinho é um dos presos. O empresário pernambucano Davino Mauro Tenório da Silva, considerado o segundo líder, já estava no Centro de Triagem, detido pela Operação Mãos Dadas 1, deflagrada em setembro, e teve o pedido de prisão preventiva renovado.

Segundo o presidente do TJ, Fausto Freitas, os acusados integram uma quadrilha de atuação nacional, com golpes similares em São Paulo, Piauí, Maranhão, Amazonas, Rio, Paraná e Minas. A prisão preventiva foi acatada pelo relator do processo, desembargador Bartolomeu Bueno, ¿para garantir a ordem pública diante da sua altíssima periculosidade, pelo poder de influência, pela probabilidade de fuga, e por se tratar de quadrilha organizada com possibilidade de coação de testemunhas e destruição de provas¿.

Os golpes, segundo integrantes da operação, têm como base a concessão de liminares fraudulentas, permitindo o saque de valores de títulos públicos já prescritos, Títulos da Dívida Agrária e contas inativas.

No caso que levou às prisões de ontem, o juiz Cavalcanti é acusado de ter dado liminar em favor de um homem natural de Goiás, autorizando o resgate de 229 títulos ao portador, emitidos em 1955, 1956 e 1957 pela Petrobrás. A petição teria sido feita pelo advogado Coutinho e o próprio juiz teria emitido cartas precatórias para pagamento dos títulos. Em junho, Davino Mauro teria ido ao Pará, atuando falsamente como oficial de Justiça, para tentar resgatar os títulos. A juíza Maria José teria tentado forçar um escrevente a autenticar a cópia da carta precatória sem apresentação do original.

Antes que o dinheiro fosse lavado através de notas fiscais de vendas fictícias e redistribuído para outras contas, a fim de dificultar seu rastreamento, o golpe foi frustrado pela Petrobrás e o Banco do Brasil, que levaram o caso à polícia judiciária do Pará e conseguiram reverter as transferências. Nenhum centavo chegou a ser desviado.