Título: Chávez anuncia nacionalizações
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Fonte: O Estado de São Paulo, 09/01/2007, Internacional, p. A10

O presidente venezuelano Hugo Chávez anunciou ontem que irá nacionalizar os setores elétrico e de telefonia do país e ameaçou mexer nos projetos de empresas estrangeiras para exploração de petróleo na Bacia do Orinoco. ¿Todos esses setores estratégicos que foram privatizados - como o de eletricidade - serão nacionalizados¿, disse, durante a cerimônia de posse de seu novo gabinete. ¿Eles são muito importantes para todos nós.¿

Chávez, que chegou a citar o nome da CANTV, a maior operadora de telefonia da Venezuela, explicou que pretende agilizar as nacionalizações pedindo à Assembléia Nacional (parlamento) que aprove uma ¿Lei Habilitante¿ - instrumento que permite ao chefe do Executivo governar por decreto ao tratar de vários assuntos, especialmente os referentes à economia.

Em 2001, esse dispositivo permitiu que Chávez aprovasse 49 leis sem votação na Assembléia, incluindo a polêmica Lei de Terras. Como todos os deputados hoje são chavistas (a oposição boicotou as últimas eleições legislativas), o presidente venezuelano não terá dificuldade em conseguir o que quer também dessa vez.

Segundo Chávez, a Lei Habilitante (definida por ele como ¿a mãe das leis revolucionárias¿) também servirá para acabar com o controle de empresas estrangeiras sobre o processamento de petróleo extra-pesado na Bacia do Rio Orinoco, o mais promissor campo de exploração do país.

Atualmente a British Petroleum, a francesa Total, a norueguesa Statoil e as americanas Exon Mobil, ConocoPhillips e Chevron Texaco trabalham, em parceria com a estatal PDVSA, em quatro projetos bilionários na região. Chávez não deixou claro se pretende nacionalizar totalmente os projetos ou obrigar as companhias a aceitarem que a PDVSA se torne a sócia majoritária nas joint-ventures.

¿Ao anunciar que as nacionalizações poderão afetar o campo petrolífero do Orinoco, Chávez vai afastar os investimentos externos no setor¿, disse ao Estado o economista venezuelano Jose Toro Hardy, ex-diretor da PDVSA. ¿O problema é que a estatal venezuelana necessita de parceiros externos porque há anos deixou de investir na produção.¿

As mudanças, segundo Chávez, visam colocar a Venezuela no caminho do modelo que ele batizou de socialismo do século XXI. ¿Estamos em um momento existencial da vida venezuelana¿, disse o presidente. ¿Estamos na direção do socialismo, e nada nem ninguém poderá evitar isso.¿

A CANTV é controlada pela americana Verizon Communications (que detem 28,5% de suas ações). Outra companhia que seria afetada seria pelas nacionalizações seria a Eletricidade de Caracas, controlada pela americana AES Corporation.

¿Se alguém ainda tinha alguma dúvida se era seguro investir aqui, essa é a gota d´água¿, disse ao Estado Francine Jácome, diretora do Instituto Econômico Venezuelano de Estudos Sociais e Políticos. ¿Ao afastar investimentos, Chávez torna a economia venezuelana ainda mais dependente dos preços do petróleo, o que no futuro pode ser uma armadilha que resultará em desemprego e baixo crescimento.¿

Durante o discurso, o presidente venezuelano também afirmou que irá mudar as leis que regulam os negócios e a economia para adequá-las ao seu modelo socialista. Ele prometeu, ainda, uma emenda constitucional para acabar com a autonomia do Banco Central venezuelano. ¿O BC não deve ser independente - isso é uma idéia neoliberal¿, disse.

Reeleito em dezembro com 63% dos votos, Chávez deve tomar posse oficialmente amanhã. Seu madato vai até 2013. Nas últimas, semanas ele anunciou uma série de medidas que irão aumentar seu controle sobre o Estado e a sociedade venezuelanos. Além de avançar nas nacionalizações, Chávez pretende reformar a Constituição e unificar as correntes governistas num partido único.

No total, 26 dos 27 ministros prestaram ontem juramento. Apenas o titular da pasta de Integração e Comércio Exterior não foi anunciado. Do velho gabinete, apenas dez ministros não foram trocados pelo presidente que, segundo analistas, privilegiou políticos mais radicais e comprometidos com as mudanças.

Também prestou juramento o novo vice-presidente, Jorge Rodríguez, um militar que esteve na direção do Conselho Nacional Eleitoral em 2004, quando foi realizado o referendo no qual a população confirmou que queria manter Chávez no poder. Na Venezuela, o vice é nomeado pelo presidente depois de eleito. O ex-vice José Vicente Rangel era o civil de maior influência no regime chavista.

AS MEDIDAS DE CHÁVEZ

Estatização - Nacionalização de setores estratégicos que foram privatizados, como o de eletricidade e o de telefonia

Petróleo - Fim do controle de algumas companhias estrangeiras sobre o processamento de petróleo extra-pesado no Rio Orinoco

Poder - Pedido ao Parlamento que aprove uma lei habilitando o Executivo a fazer novas regras para agilizar as nacionalizações

Economia - Adequação das leis econômicas ao ¿socialismo do século XXI¿ e ampliação do controle do governo sobre o Banco Central

Gabinete - Criação de pastas para assuntos indígenas e de telecomunicações