Título: Para conter déficit, Yeda deve cortar custeio e 20% de cargos
Autor: Ogliari, Elder
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/01/2007, Nacional, p. A11

O novo governo do Rio Grande do Sul deve anunciar na semana que vem uma série de medidas para conter o déficit público, que neste ano está estimado em R$ 2,3 bilhões. É provável que sejam decretados cortes de 20% dos cargos em comissão e 30% do custeio da máquina pública, além do congelamento dos vencimentos do funcionalismo por dois anos. Essas iniciativas estavam no pacote de projetos rejeitado pela Assembléia Legislativa na sexta-feira, mas não dependem de aprovação dos deputados e podem ser retomadas imediatamente.

Outra parte dos projetos, que previa aumento de alíquotas do ICMS para produtos supérfluos e a manutenção das alíquotas elevadas emergencialmente em 2004 para energia, comunicações e combustíveis, pode ser reapresentada durante o ano e, se aprovada, entra em vigor em 2008.

Outra medida será negociar com as federações empresariais a suspensão de algumas renúncias fiscais e a fixação de um limite anual para a liberação de créditos do ICMS para os exportadores.

No primeiro dia de trabalho, a governadora Yeda Crusius (PSDB) não divulgou a agenda e só chegou ao Palácio Piratini às 16 horas para uma reunião com o secretariado. O chefe da Casa Civil, Luiz Fernando Zachia (PMDB), e o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Morais Júnior (PSDB), deram as pistas de medidas que a equipe está planejando para os próximos dias, sem divulgar detalhes.

Zachia admitiu que a rejeição da proposta enviada à Assembléia obriga o governo a buscar imediatamente uma alternativa para os R$ 65 milhões que devem deixar de entrar no caixa neste mês por conta da queda de 29% para 25% nas alíquotas do ICMS de energia e comunicações, e de 28% para 25% nas alíquotas de combustíveis, vigentes desde 2004, que o pacote fiscal tentava prorrogar.

O chefe da Casa Civil falou em medidas imediatas ¿de impacto¿ e na retomada da discussão das alíquotas do ICMS. O secretário da Fazenda é mais direto. ¿Nós temos que retomar esse debate com toda a sociedade¿, revelou Aod. ¿Se achássemos que apenas com o corte de despesas fosse possível enfrentar a gravidade da situação, não teríamos enviado o programa à Assembléia¿, comentou.

Antecipando-se ao debate, a Federação e o Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul enviaram carta a Yeda, ao vice-governador Paulo Feijó (PFL) e aos deputados estaduais e federais gaúchos pedindo que avaliem se os efeitos de cada decisão que tomarem estarão em sintonia com o processo de desenvolvimento econômico e social que todos aguardam. ¿Evitem o retrocesso de jogar o ônus sobre os cidadãos e exercitem o diálogo com representações sociais formalmente constituídas¿, recomenda o texto.