Título: Lula prepara lista de 'maldades
Autor: Otta, Lu Aiko e Veríssimo, Renata
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/12/2006, Economia, p. B5

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a discutir ontem com a equipe econômica as 'maldades' que estarão no programa econômico dos próximos quatro anos. São as medidas para conter os gastos do governo - cuja discussão vinha sendo mantida em segundo plano, porque a prioridade eram as medidas de cortes nos impostos e os projetos de infra-estrutura. Na mesa, foram colocadas propostas para impedir que gastos com salários do funcionalismo público e com a área de saúde continuem crescendo no ritmo acelerado dos últimos anos. Também foram repassadas as 'bondades', ou seja, os cortes nos impostos para estimular o investimento.

As discussões serão retomadas hoje e, segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, a idéia é finalizar o pacote para anunciá-lo na semana que vem. O ministro comentou que Lula pareceu 'bem mais animado do que nas (reuniões) anteriores'.

Nos bastidores, trabalha-se para divulgar as medidas no dia 20, mas há dúvidas se elas estarão prontas até lá. Um dos participantes do encontro de ontem disse que não há data definida para anunciar o pacote, embora a ordem seja concluí-lo este ano. Lula quer começar o segundo mandato com um programa econômico definido, e vem pressionando seus assessores a acelerar a elaboração de medidas.

Apesar de haver demonstrado publicamente sua pouca disposição em discutir cortes nas despesas públicas, Lula ouviu ontem as sugestões para conter o crescimento dos gastos. 'As maldades são aquelas que vocês têm noticiado', disse um dos presentes ao encontro.

O governo pretende frear o aumento das despesas com pessoal e saúde, reajustando as verbas a cada ano conforme a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais um aumento real de 1,5%. O objetivo, com essa regra, é que essas despesas, que estão entre as maiores do governo federal, cresçam menos do que o conjunto da economia brasileira, medida pelo Produto Interno Bruto (PIB).

Para a maior despesa do governo federal, o pagamento de benefícios da Previdência Social, a idéia é fazer economia só com melhorias na administração e no combate às fraudes. Não está em pauta nenhuma reforma constitucional.

DIFICULDADES

As medidas em estudo para conter as despesas são mais brandas do que recomenda a maioria dos economistas de bancos e consultorias, que preferiria ver o governo cortando drasticamente os gastos e propondo uma reforma na Previdência. Ainda assim, são propostas de difícil implementação, porque há fortes pressões políticas contrárias a qualquer redução no gasto público.

A Previdência é um exemplo. Cada aumento de R$ 1,00 no salário mínimo significa R$ 200 milhões a mais no gasto com aposentadorias e pensões.

Existe uma regra para garantir o poder de compra do mínimo, pela qual o piso teria de ser de R$ 367 no ano que vem. No entanto, a proposta de Orçamento para 2007 prevê um mínimo de R$ 375 e o governo dificilmente conseguirá recuar desse valor, como admitiu o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ainda assim, as centrais retomam hoje a pressão por um mínimo de R$ 420.