Título: 'Queremos resolver o caso, de uma maneira ou de outra'
Autor: Marin, Denise Chrispim
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/01/2007, Economia, p. B1

O governo argentino informou que não sabe se vai seguir adiante com o processo na Organização Mundial do Comércio (OMC) até o estabelecimento de um tribunal e eventuais retaliações. O início do processo pode ser uma forma de garantir que o Brasil escute os pedidos argentinos e negocie uma solução. 'Não sabemos ainda até que ponto iremos', disse um diplomata argentino. 'Claro que esperamos um resultado positivo nas consultas, o que inclusive economizaria recursos de ambos os lados. Mas certamente queremos ver esse caso solucionado, de uma maneira ou de outra', afirmou.

Essa é a terceira vez que os dois principais países do Mercosul se enfrentam na OMC. Nos outros dois casos, foi o Brasil quem abriu queixas contra Buenos Aires e a última delas ocorreu há cinco anos.

Mas, como o Mercosul não conta com regras de antidumping, desta vez o tribunal do bloco nem foi consultado pelo governo Néstor Kirchner. Para os argentinos, a investigação conduzida pelo Brasil não foi feita de maneira correta para estabelecer o dumping para a importação da resina PET.

A sobretaxa foi criada em 2005, depois que o Departamento de Defesa Comercial concluiu que os argentinos estavam praticando dumping. O processo foi aberto a pedido da M&G, empresa italiana que controla mais da metade do mercado brasileiro da resina.

A investigação concluiu que os argentinos estavam exportando o produto por US$ 646 por tonelada, 50% a menos que o cobrado na Argentina. O governo brasileiro então decidiu impor uma sobretaxa que varia de US$ 345,09 a US$ 641 por tonelada sobre as importações argentinas.

Na mesma investigação, o Brasil concluiu que empresas americanas que exportam a resina também estavam praticando dumping e criou uma sobretaxa que varia de US$ 314 a US$ 889 por tonelada. Pela lei da OMC, os americanos podem aderir ao caso argentino contra o Brasil. Buenos Aires afirma que não fez contato com os Estados Unidos sobre o assunto.

CONSULTAS

Por enquanto, o pedido feito à OMC é para que sejam feitas consultas entre Buenos Aires e Brasília sobre o tema, o que deve ocorrer até o fim de fevereiro. Se nada for resolvido, árbitros seriam convocados para tentar uma solução.

O governo brasileiro ficou surpreso com o pedido e com a forma como foi feito. Normalmente, nas relações entre os países na OMC, o governo que apresenta uma queixa faz reuniões com o país que vai atacar e comunica quando vai lançar o processo. Os argentinos não fizeram nada disso e enviaram a documentação entre o Natal e ano-novo, quando os diplomatas brasileiros estavam de férias.

A Argentina ainda optou por levar o caso diretamente à OMC. Buenos Aires admite que poderia ter passado pelos mecanismos regionais, mas se limitou a explicar que está considerando as regras da OMC, aceitas pelos dois países.

US$ 646 / tonelada é o valor pelo qual os argentinos exportam o produto, 50% a menos que o cobrado no país

US$ 641 / tonelada é o valor da sobretaxa máxima cobrada pelo Brasil sobre as importações argentinas