Título: Descontente, MEC quer mudar alfabetização
Autor: Paraguassú, Lisandra
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/01/2007, Vida&, p. A27

O Ministério da Educação (MEC) vai mudar, mais uma vez, o programa de alfabetização no País, principalmente o de adultos. Depois de quatro anos de governo e uma outra alteração feita em 2004, descobriu-se que o programa continua não funcionando, assim como pouco funcionaram todas as tentativas anteriores, do Mobral à Alfabetização Solidária, do governo Fernando Henrique Cardoso. Agora, o MEC quer criar metas para os municípios e usar professores alfabetizadores que já trabalham com crianças, em vez de professores leigos, o centro da maior parte dos programas até hoje.

¿Nos últimos 40 anos os programas têm sido pouco efetivos. É histórico. Desde o Mobral nenhum programa teve resultados promissores¿, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. ¿O Brasil Alfabetizado, até agora, não foi diferente. Os resultados ficaram aquém da expectativa.¿

Em 2003, quando o presidente Lula assumiu o governo, havia 16 milhões de analfabetos absolutos no País. Os resultados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2005, apontam para cerca de 14 milhões - uma redução pífia para quem pretendia acabar com os analfabetos no País.

A alternativa encontrada agora pelo ministério para melhorar o rendimento do programa é usar professores que já tenham formação de alfabetizadores e, hoje, estão no sistema público de ensino dando para crianças de 1ª a 4ª séries. A intenção é treinar essas pessoas no ensino específico para adultos, mas Haddad acredita que a experiência com as crianças vai ajudar. ¿O público é diferente, mas os códigos que eles devem trabalhar são os mesmos.¿

Os professores também receberão uma bolsa, como recebem hoje os leigos alfabetizadores. São R$ 120 mais R$ 7 por aluno. Para isso, o MEC quer mudar uma lei que proíbe professores do sistema público de receberem para participar de programas desse tipo. ¿É um impedimento que não é razoável. Acho que não haverá resistências para retirá-lo¿, acredita Haddad.

O programa Brasil Alfabetizado foi criado m 2003, quando o ministro da Educação era o hoje senador Cristovam Buarque (PDT-DF). A meta, ambiciosa, era alfabetizar 20 milhões de brasileiros em quatro anos. Em 2004, quanto Tarso Genro assumiu o ministério, o programa foi revisto, reavaliado e a meta reduzida para 2 milhões de pessoas por ano.

Mas a base do programa foi mantida: financiar programas de prefeituras, de organizações não-governamentais, do Sistema S, de sindicatos, universidades e quaisquer entidades que apresentassem projetos. Em todos eles, os alfabetizadores eram leigos, treinados rapidamente para fazer o trabalho em troca da bolsa.

Agora, as entidades parceiras - como ONGs e outras que hoje oferecem os programas - poderão continuar apresentando projetos, mas o ministério vai dar preferência a propostas que sejam conjuntas com prefeituras e Estados, em que as organizações, por exemplo, façam a capacitação dos professores e o poder público cuide do programa.

O planejamento dos municípios vai ter, ainda, metas estabelecidas pelo ministério a serem atingidas até 2010, quando o governo federal fará o próximo Censo nacional. Quem cumprir as metas receberá um selo de Cidade Alfabetizadora. Outro selo, de Cidade Livre do Analfabetismo, será criado para os municípios que tiverem menos de 3% de analfabetos.

Cidades como Teotônia (RS) e Águas de São Pedro (SP) já atingiram essa marca e deverão receber o selo neste ano. ¿Isso aumentará o grau de responsabilidade. Hoje a meta não é atingida e não há responsabilização. Não sabemos quem atingiu, quem não atingiu. Não há percepção de que o esforço foi recompensado¿, afirma Haddad.