Título: Com Lula, dívida cresce R$ 470 bi
Autor: Fernandes, Adriana e Graner, Fabio
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/01/2007, Economia, p. B4

No primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a dívida interna em títulos do governo federal cresceu R$ 470,3 bilhões e atingiu, no fim de 2006, a marca histórica de R$ 1,093 trilhão. Mas, pela primeira vez desde 1999, o governo conseguiu avanços significativos no conjunto dos indicadores de sustentabilidade da dívida: reduziu a fatia dos títulos pós-fixados, alongou os prazos e deu mais previsibilidade de pagamento com o aumento da parcela de papéis prefixados.

Essa melhora só foi possível por causa da conjuntura externa e interna favorável ao Brasil, de ampla liquidez no mercado internacional, menor volatilidade da taxa de câmbio e redução dos juros e da inflação. Para 2007, o secretário do Tesouro, Tarcísio Godoy, prevê ventos ainda favoráveis ao País, permitindo que o perfil da dívida continue a melhorar.

¿As condições macroeconômicas vão continuar a atuar a nosso favor¿, disse ele, ao anunciar o Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2007, que traz a estratégia de administração da dívida. O PAF prevê que o Tesouro terá de refinanciar R$ 370,5 bilhões neste ano. ¿As metas serão alcançadas¿, assegurou Godoy.

Em 2006, a dívida cresceu R$ 113,84 bilhões, mas o total de R$ 1,093 trilhão ficou abaixo do piso previsto pelo PAF do ano passado, apesar dos resgates terem superado em R$ 28,26 bilhões as novas emissões de títulos. Isso porque o impacto dos juros no estoque chegou a R$ 142,1 bilhões.

Para 2007, o PAF prevê que a dívida poderá chegar a R$ 1,3 trilhão. Levando em conta a dívida externa, R$ 1,45 trilhão. Apesar da dívida maior, a parcela de papéis pós-fixados vinculados à taxa Selic (LFTs), considerados uma ¿anomalia¿ da economia brasileira, fechou o ano correspondendo a 37,83% do total, abaixo do piso da meta - de 39% a 48%. E, pela primeira vez desde 1999, representaram uma parcela menor do que a soma dos papéis prefixados e atrelados a índices de preços, que ficou em 58,67% da dívida e em 2007 deve superar 60%.

No ano passado, pela primeira vez desde 2001, o Tesouro conseguiu elevar o prazo médio da dívida, de 27,37 para 31,06 meses. ¿Não só revertemos uma tendência como o crescimento foi considerável¿, disse o coordenador-geral da dívida pública, Ronnie Tavares.

Segundo o secretário adjunto do Tesouro Nacional, Paulo Valle, o alongamento da dívida já resultou em menor necessidade de financiamento neste ano. Os vencimentos da dívida interna recuaram de R$ 451,4 bilhões no PAF de 2006 para R$ 412,8 bilhões na estratégia divulgada ontem, sendo R$ 103,4 bilhões de juros.

ESTRATÉGIA PARA 2007

Estoque: O estoque total da dívida pública terá de ficar entre o mínimo de R$ 1,23 trilhão e o máximo de R$ 1,30 trilhão

Mais prefixados: Os títulos prefixados terão uma participação de no mínimo 37% e no máximo 43% do total da dívida

Selic em baixa: A fatia dos títulos atrelados à taxa de juros básica (Selic) cairá para algo entre o mínimo de 29% e o máximo de 36%

Papéis indexados a índices: Os títulos atrelados a índices de preço deverão ter participação de, no mínimo, 23% e, no máximo, 27% do total da dívida pública

Dólar: Títulos indexados à variação da taxa de câmbio (sem considerar as operações de swap) deverão ter participação de, no mínimo, 1% e, no máximo, 2% da dívida

TR: Títulos atrelados à TR e outros indexadores deverão oscilar entre o mínimo de 2% e o máximo de 4%

Vencimento: A parcela da dívida com vencimento nos próximos 12 meses ficará entre 29% e 33% do total

Prazo médio: O prazo médio da dívida aumentará para 32 meses, no mínimo, e 36 meses, no máximo