Título: Ninguém abre mão de receita, diz economista
Autor: Oliveira, Clarissa
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/01/2007, Nacional, p. A6

Chegar a um acordo entre os diferentes personagens envolvidos na reforma tributária parece uma tarefa praticamente impossível de ser cumprida, por um motivo muito simples: os 27 Estados brasileiros e o próprio governo federal se recusam a abrir mão da arrecadação. Segundo especialistas, cada um quer que sua fatia do bolo tributário seja a maior possível. Ou, na pior das hipóteses, que ela permaneça exatamente como está.

A avaliação geral é de que os governos têm consciência de que a reforma é necessária e concordam inclusive em que a redução de tributos pode, no longo prazo, minimizar a sonegação e estimular a arrecadação. Mas, na hora de sentar à mesa de negociação, o imediatismo é que acaba prevalecendo. ¿O fato é que ninguém quer abrir mão de receita. Todos, sejam o governo federal ou os governos estaduais, têm uma visão de curto prazo em relação a este assunto¿, afirma o economista Antônio de Corrêa Lacerda, professor da PUC-SP.

A explicação para esse impasse, segundo o professor da FGV, Geraldo Gardenali, está em grande parte na diversidade da atividade econômica do País. Cada Estado apresenta um perfil diferente, um grau de industrialização mais ou menos avançado, além de um sistema produtivo específico. ¿Isso faz com que cada um tenha uma demanda diferente¿, explica o economista.

Estados de base agrícola - cuja arrecadação depende principalmente de repasses de tributos federais - brigam para que a cobrança do Imposto sobre a Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) passe a ser feita no destino final de um determinado bem e não no Estado onde ele é produzido. Já os mais industrializados - como os do Sul, Sudeste ou ainda a Bahia - insistem na posição contrária, já que seus cofres são em grande parte abastecidos por esse imposto. ¿É dificílimo chegar a um consenso em relação a este tema¿, explica Gardenali.

Outro ponto de discórdia, segundo o economista Clóvis Panzarini, ex-coordenador tributário do governo paulista, é a unificação do ICMS. De acordo com ele, Estados que hoje praticam taxas elevadas se recusam a baixar esse valor a patamares reduzidos, como os aplicados em outras regiões. A tendência é de que todos adotem uma alíquota mais alta. ¿O grande problema é que todo mundo só quer ganhar. Cada um tenta impor as suas regras no âmbito nacional¿, diz o economista.

Apesar da complexidade, Antônio Corrêa de Lacerda, da PUC-SP, afirma que não é impossível encontrar um modelo de reforma que deixe todos os Estados razoavelmente satisfeitos. Mas a conciliação das demandas, segundo ele, exige um esforço grande de negociação por parte do governo federal. ¿Existem condições de conciliar demandas, mas isso exige muita paciência.¿