Título: PAC terá meta para investimento, diz Mantega
Autor: Dantas, Fernando
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/01/2007, Economia, p. B7

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou ontem que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) representará uma injeção expressiva de dinheiro na economia. ¿Nunca no Brasil se viu uma quantidade de recursos como a que será aplicada neste governo em saneamento básico, educação e outros setores¿, disse o presidente na abertura de uma reunião de trabalho com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB).

Também no Rio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o PAC conterá metas como a de elevar os investimentos para até 25% do Produto Interno Bruto (PIB), ou uma projeção de quedas anuais da relação entre a dívida pública e o PIB, mas não terá metas explícitas de crescimento. ¿Uma meta de crescimento não pode ser fixada matematicamente, e o que se coloca como objetivo é acelerá-lo¿, disse o ministro.

Ele acrescentou que o governo deseja um crescimento em torno de 5%, mas, na prática, vai perseguir o máximo possível dentro das condições do País. ¿Com as medidas do PAC, o crescimento maior virá¿, garantiu Mantega.

O objetivo do PAC, segundo o ministro, é elevar a taxa de investimento do nível atual, entre 20% e 21% do PIB, para 25% em quatro ou cinco anos. Mantega disse que o nível de 25% é suficiente para que o PIB cresça acima de 5%. Ele notou que, em 2006, os investimentos cresceram acima de 6%, o que é mais do que o dobro do crescimento do PIB, projetado em 2,7%.

O objetivo do PAC, segundo Mantega, é fazer os investimentos crescerem de forma ainda mais veloz, a um ritmo de 8% a 10% ao ano, de tal forma que a taxa de investimentos alcance 25% no prazo previsto.

Ontem, durante a Cúpula do Mercosul, fontes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior disseram que também constará do PAC a isenção de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) ao setor de semicondutores. A lógica é que isso não significará perda de arrecadação, uma vez que o Brasil ainda não tem indústria de semicondutores, e, portanto, nenhum imposto é arrecadado.

FURLAN

O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, afirmou que a contrapartida para a desoneração tributária que será anunciada segunda-feira dentro do PAC é o aumento do investimento. Segundo ele, no caso do setor de software, a contrapartida seria o aumento das exportações. Quando questionado se o aumento do investimento constará do texto do PAC, Furlan disse que ¿este assunto ainda não está fechado e não deverá ser anunciado segunda-feira¿.

Mantega, porém, disse que ¿a contrapartida que esperamos é que haja aumento dos investimentos¿, mas afirmou que esse não será um comprometimento exigido em papel, mas sim uma crença do governo, que acredita que já há um movimento de aumento dos investimentos no Brasil, e que este será acelerado com o PAC.

DÍVIDA

Mantega afirmou também que o abatimento do Plano Piloto de Investimentos (PPI) do superávit primário em 2007 não está decidido a priori, e vai depender do desempenho da economia. ¿Você persegue o superávit de 4,25%, e, se for necessário, abate alguma coisa do PPI; mas isso não se dá necessariamente, pode se fazer um (superávit) mais alto e o PPI caber dentro do superávit¿, esclareceu o ministro.

Segundo Mantega, o objetivo perseguido pelo governo é o de redução da relação dívida/PIB, que ¿é o objetivo maior de uma política de responsabilidade fiscal¿.

O ministro da Fazenda acrescentou que o governo vai demonstrar no PAC que as medidas da atual política econômica levarão a uma substancial redução da relação dívida/PIB a cada ano.