Título: PF deve apontar militares como co-responsáveis
Autor: Filgueiras, Sônia
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/01/2007, Metrópole, p. C4

O inquérito da Polícia Federal (PF) que apura as causas do acidente que derrubou o Boeing da Gol, matando 154 pessoas, deve ser concluído apontando responsabilidade compartilhada entre os pilotos do jato Legacy e controladores de vôo que o orientaram durante parte de sua viagem. A informação é do delegado Renato Sayão, que preside as investigações.

¿Os controladores tinham um avião sob controle que não estava aparecendo na tela do radar e parecem ter achado normal. Deveriam ter adotado procedimentos de emergência para localizar o jato ou desviar o Gol da rota. Isso não foi feito¿, afirmou o delegado.

Um especialista ouvido pelo Estado, que preferiu não ser identificado, tem a mesma opinião. ¿Não sei se é o caso de criminalizar a conduta, mas, por mais besteira que um piloto possa fazer no ar, os controladores são os grandes responsáveis por manter os aviões separados¿, disse.

O delegado informou que os controladores, supostamente co-responsáveis pela queda, não foram indiciados por serem da Aeronáutica. Pela lei, estão sujeitos à Justiça Militar. Assim, após a conclusão do inquérito, os indícios da eventual responsabilidade dos controladores serão enviados ao Ministério Público Militar (MPM). Em tese, a conduta dos controladores poderia ser enquadrada como homicídio culposo ou exposição de aeronave a perigo, previstas no Código Penal Militar. Em seguida, o MPM pode oferecer denúncia à Justiça Militar, que decide se abre processo.

Ainda conforme Sayão, a parcela de responsabilidade de Joe Lepore e Jan Paladino, piloto e co-piloto do Legacy, estaria nos indícios de que foram negligentes. Ambos foram indiciados por esse motivo, com base no artigo 261 do Código Penal: expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia. Os diálogos dos pilotos, gravados pela caixa-preta do Legacy, mostram que dois minutos após o choque eles teriam percebido que o equipamento anticolisão, chamado de TCAS, estava desligado. Nas aeronaves modernas, o transponder, que acusa a presença de outro avião na rota, é acoplado ao TCAS.

Conforme divulgado em reportagem da revista Veja, um dos diálogos dos pilotos foi nos seguintes termos: ¿Cara, você está com o TCAS ligado?¿, pergunta um deles. ¿É, o TCAS está desligado¿, responde o outro. Para Sayão, o diálogo é insuficiente para indicar ação intencional, mas serviria para corroborar a interpretação de que teria havido negligência. ¿Os laudos poderão até indicar se os equipamentos foram de fato desligados, e em que momento isso ocorreu, mas não mostrarão se houve intenção¿.

Ainda conforme Sayão, o inquérito também apontará quais falhas de equipamentos contribuíram para o acidente. Controladores relatam um buraco negro sobre parte da Região Norte onde os equipamentos de controle e de rádio não funcionam ou são precários.

Na última semana, a Justiça de Sinop, no Mato Grosso, onde corre o inquérito da PF, concedeu mais 30 dias para a conclusão das investigações. Para o delegado, o tempo deve ser maior porque somente os laudos das caixas pretas consumirão mais 45 dias.