Título: Planalto espera pressão para repactuar dívidas
Autor: Monteiro, Tânia
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/01/2007, Nacional, p. A7

O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, disse que não vê nenhuma problema se os governadores convidados para participar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã de segunda-feira, no Planalto, aproveitarem para fazer reclamações sobre os seus problemas - em particular, pedindo renegociação das dívidas. Em princípio, o encontro foi marcado para que o presidente apresente em primeira mão aos governadores o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e começe a discutir a agenda das reformas tributária e política.

'Não há reunião de governadores com o presidente em que eles não tragam demandas, demonstrem intenções ou eventualmente tenham até uma manifestação mais aguda a respeito de algum tema nacional', disse Tarso Genro. 'Caso essa reunião se transforme, eu diria que é natural.' Para o ministro, o presidente Lula sabe lidar com essas conversas.

Há Estados dispostos a tratar como prioridade a questão da dívida, que foi renegociada no governo Fernando Henrique Cardoso, mas cuja pagamento tem estrangulado as finanças, segundo alguns governadores. Rio Grande do Sul e Alagoas, ambos governados por tucanos, são as Unidades da Federação com situação financeira mais crítica, mas a demanda por revisão do assunto é mais ampla, incluindo, por exemplo, o Mato Grosso do Sul, governado por um peemedebista -André Puccinelli. O presidente Lula disse nesta semana que não vai renegociar dívidas em bloco, mas aceita olhar o assunto 'caso a caso'.

Na avaliação de Tarso, o governo Lula tem sabido incorporar críticas e até acusações não têm abalado sua disposição de manter diálogo. 'Um governo que não souber incorporar esse tipo de relacionamento é um governo inepto, incompetente', afirmou o ministro. Tarso chegou ao ponto de dizer que qualquer problema de relacionamento ou problema político que surja será considerado 'um acréscimo', porque o Executivo federal estará com ele conhecendo melhor as questões discutidas.

Quando falar de reforma tributária, o presidente Lula vai ouvir dos governadores propostas e demandas que pouco têm em comum. Os temas que mais unem os Estados são justamente os que os colocam em rota de choque com os interesses da União, a julgar por levantamento feito ontem pelo Estado junto a 15 governadores.

A maior parte quer ampliar suas receitas, priorizando dois pontos: incluir as contribuições no bolo a ser dividido com Estados e municípios - hoje a arrecadação é destinada aos cofres federais; e rever as compensações para a não-cobrança de ICMS sobre produtos exportados. O combate à guerra fiscal é outro ponto comum.

O ministro Tarso Genro disse que mais de 20 governadores confirmaram presença na reunião de segunda-feira, em Brasília. Segundo ele, isto mostra a disposição dos governadores em ajudar o país a crescer.