Título: Casal Hernandes é solto nos EUA
Autor: Sant¿Anna, Emilio e Gentile, Carmen
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/01/2007, Vida&, p. A22

Sonia Hernandes, fundadora da Igreja Renascer, foi solta em liberdade condicional ontem de manhã da prisão para imigrantes em que estava detida em Miami, nos Estados Unidos. Seu marido, Estevam Hernandes, também líder da Igreja, havia sido solto na noite de quinta-feira de outro presídio, o Krome Service Processing Center, na mesma cidade. A decisão teria partido da própria Polícia de Imigração dos EUA. Nenhum deles teve de pagar fiança, o que já havia sido feito nesta semana, quando foram transferidos de uma prisão federal para as detenções de imigrantes.

Eles foram soltos em liberdade condicional dentro do chamado ¿programa de supervisão intensiva¿ e terão de usar braceletes com chips para que seus movimentos sejam monitorados, além de se recolher a sua casa antes das 17 horas. As autoridades não informaram qual o destino do casal até o dia da audiência que têm com a Justiça americana no dia 24. Os Hernandes têm parentes no sul da Flórida, inclusive uma nora em Orlando, a 300 km de Miami.

A liberdade de Sonia e Estavam não interferirá no processo de extradição que corre na Justiça brasileira (veja ao lado). ¿Não há alteração nenhuma e o processo continua¿, diz Arthur Lemos, promotor do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). ¿Assim que a presença deles não for mais necessária nos EUA, serão mandados de volta para cá.¿

Segundo ele, os Hernandes não podem deixar os EUA. Eles foram presos no aeroporto de Miami ao tentar entrar no país com dólares escondidos na bagagem. O casal havia declarado U$ 10 mil de um total de US$ 56,5 mil às autoridades alfandegárias. Segundo informações da própria alfândega, havia dinheiro escondido até dentro de uma Bíblia. Lemos não acredita que, em liberdade, eles possam tentar fugir. ¿Serão monitorados pelas autoridades americanas e brasileiras.¿

Desde que as denúncias contra os fundadores da Renascer começaram a surgir, freqüentadores e funcionários de suas igrejas passaram a procurar o Ministério Público para confirmar e fazer novas denúncias contra os Hernandes. ¿Também temos recebido os cumprimentos de muitos evangélicos, satisfeitos com a condução do caso.¿

CONTRADIÇÃO

O advogado do casal, Luiz Flávio D¿Urso, presidente da OAB-SP, afirma que o casal já está em liberdade em território americano, no entanto, nega a condicional. D¿Urso afirma não ter informações sobre qualquer tipo de restrição imposta pelo judiciário americano aos Hernandes, nem sabe informar a localização atual do casal.

Durante a tarde de ontem, informações davam conta de que o casal teria ido para sua mansão em Boca Raton, litoral da Flórida, depois de libertados, o que não foi confirmado por D¿Urso.

Quanto ao pedido de extradição, o advogado alega que não deve ser acolhido pela Justiça americana. Segundo D¿Urso, a extradição não pode acontecer, uma vez que o tratado entre Brasil e Estados Unidos não contempla o crime de lavagem de dinheiro, ao qual o casal responde.

Nesta semana, o pedido de habeas-corpus que tentava impedir a extradição do casal foi negado pela Justiça brasileira. A decisão é provisória e ainda não há previsão para o julgamento de mérito.No entanto, a defesa não desiste de impedir a volta forçada do casal ao Brasil. ¿Entrei com um recurso junto ao ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, para que não dê prosseguimento a esse processo¿, revela D¿Urso.

Para ele, a prisão de Sonia e Estevam Hernandes no aeroporto de Miami foi resultado de um erro nas declarações às autoridades da alfândega. ¿Esse erro desencadeou a série de acontecimentos.¿

Enquanto a defesa do casal tenta impedir a extradição, eles continuam em liberdade provisória. Na próxima quarta-feira, eles devem comparecer a uma audiência na Justiça Federal daquele país para decidir seu futuro.

CONSELHO DE TEÓLOGOS

Em meio à série de denúncias e escândalos que envolvem Sonia e Estevam Hernandes, o Conselho Federal de Teólogos (CFT) - organização que diz representar cerca de 735 mil líderes religiosos no Brasil - se pronunciou sobre o caso ontem.

O conselho ¿defende não apenas a Igreja (Renascer) como todos os líderes religiosos do Brasil, que não possuem parâmetros legais para enviar ofertas a missionários no exterior¿, informava uma nota oficial divulgada na tarde de ontem, referindo-se ao porte de dinheiro não declarado pelos Hernandes.

No texto, o presidente do conselho, Valter Filho, afirma que as Igrejas de um modo geral não têm respaldo na Constituição para manter financeiramente os enviados ao exterior, o que as torna suspeitas de prática do crime de evasão de divisas.

ENTENDA O CASO

Por que foram detidos: Estevam e Sonia Hernandes, fundadores da Igreja Renascer em Cristo, declararam ao desembarcar em Miami em 9 de janeiro que levavam US$ 10 mil (o limite permitido). Mas, quando agentes alfandegários vistoriaram sua bagagem, encontraram US$ 56,5 mil em notas espalhadas por fundos falsos, bolsos e até dentro de uma Bíblia

Quais são as pendências com a Justiça americana: A atitude dos Hernandes configura dois crimes: falsificação de documento público, inafiançável, e lavagem de dinheiro. Neste caso foi pago o sinal da fiança, estabelecida inicialmente em US$ 100 mil e, depois, reajustada para US$ 250 mil

Próximos passos: Após nove dias no Federal Detention Center, foram transferidos para detenções de imigrantes e logo depois postos em liberdade condicional até audiência na próxima quarta-feira. A audiência, perante um júri popular, é a instância que decide se as acusações serão aceitas pela Justiça Federal americana e o casal será processado também nos EUA

Quais são as pendências com a Justiça brasileira: Aqui os Hernandes são acusados de estelionato, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Contas bancárias, automóveis e imóveis do casal no Brasil e nos Estados Unidos foram bloqueados a pedido do juiz da 1.ª Vara Criminal de SP. Pedido de extradição será enviado aos EUA