Título: Programa da aids não atinge metas
Autor: Formenti, Lígia
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/01/2007, Vida&, p. A23

Anunciadas com pompa em 2003, as metas na área de aids traçadas pelo governo para serem cumpridas até 2006 foram, em boa parte, revistas e reduzidas. O Ministério da Saúde havia se comprometido a distribuir 1,2 bilhão de camisinhas, reduzir a incidência anual da doença de 15 casos por 100 mil habitantes para 10 por 100 mil. O governo também afirmou que ampliaria os testes de diagnóstico feitos anualmente de 1,8 milhão para 4,5 milhões . Números disponíveis mostram que o desempenho não chegou nem perto do estipulado. Mas a coordenadora do Programa Nacional de DST-Aids, Mariangela Simão, não considera que as ações tenham falhado. ¿Na área de saúde, às vezes é preciso fazer algumas correções. Fizemos ajustes das metas já em 2005¿, afirma.

De sete itens analisados, a coordenadora admite que apenas um dos objetivos não foi alcançado: a oferta de tratamento para 100% das gestantes, o que evitaria a transmissão vertical (da mãe para o bebê) do HIV. Ela observa que em dois itens, o desempenho foi superior às expectativas: o ritmo de descentralização do programa de aids e o aumento da cooperação internacional. Atualmente, 427 municípios - onde são registrados 95% dos casos da doença - recebem R$ 134 milhões para investir na área. Um desempenho considerado muito bom por Mariangela. Na área internacional, hoje o País colabora com 25 países, 12 dos quais recebem medicamentos.

Nos demais itens, o programa fez ¿ajustes¿ nas expectativas. Além de reduzir pela metade a meta da distribuição de camisinhas, como revelou o Estado, o ministério arquivou a idéia de reduzir em 30% o número de casos novos da doença. Em seu lugar, comprometeu-se pela estabilização da epidemia. Mariangela afirmou que a meta de redução de novos casos é sempre de difícil execução, por causa da natureza dos números captados pelos registros: ¿Eles refletem infecções que ocorreram há sete, dez anos. Casos novos geralmente são registrados vários anos depois da infecção¿, justificou.

A meta de estabilidade, fixada em 2005, seria mais condizente com a realidade. A redução da mortalidade estipulada em 2003 também não se concretizou. Na época, a intenção era reduzir o índice de 6,31 para 4,42 por 100 mil habitantes . Em 2005, a marca continuava em 6 por 100 mil habitantes.

Mariangela afirma que a dificuldade de se reduzir os números de mortalidade, hoje, não espanta especialistas. ¿Temos índices comparáveis a países desenvolvidos¿, garante. A queda drástica prevista em 2003, argumenta, era baseada no ritmo de mortalidade conseguido nos primeiros anos da distribuição gratuita de medicamentos.

¿No início, o impacto da terapia anti-retroviral foi muito grande. Mas com o envelhecimento da epidemia, algumas dificuldades foram surgindo¿, afirma a coordenadora, citando como exemplo a maior resistência aos remédios.

A coordenadora disse que não há ainda como saber quantos pacientes fizeram o teste de aids em 2005 e 2006. ¿Seja como for, não era uma boa meta aquela que havia sido estabelecida. O ideal é não fazer o controle pelo número de testes, mas quantas pessoas fizeram o exame¿, completa.