Título: Argentina pode se unir ao Brasil contra os EUA
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/01/2007, Economia, p. B11

Em plena crise nas negociações agrícolas da Rodada Doha, os dois principais sócios do Mercosul - Brasil e Argentina - deixam suas diferenças de lado por alguns momentos e pedem para se aliar a uma queixa contra os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa dos subsídios ilegais dados pelos americanos a seus produtores agrícolas, sobretudo no setor de milho.

O Itamaraty e Buenos Aires se juntaram ao pedido de consultas que já havia sido feito pelo Canadá contra Washington em um caso que pode afetar politicamente o futuro dos subsídios aos fazendeiros americanos. Washington, porém, pode negar as participações brasileira e argentina no processo.

O Canadá fez o pedido após constatar que os subsídios americanos ao milho violavam regras internacionais, afetavam suas exportações e geravam uma depressão nos preços. O Brasil, como terceiro maior produtor e exportador de milho do mundo, acredita ser afetado pelos subsídios. A Argentina, segundo país exportador, alega a mesma interferência.

O diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, ministro Roberto Azevedo, confirmou ontem, em Washington, a solicitação do Brasil à OMC para fazer parte do processo. 'Parece-me quase impossível o Brasil não participar da queixa do Canadá, porque várias das questões foram examinadas no painel do algodão; muitos dispositivos podem ser reexaminados e o Brasil não pode ficar alheio a uma situação em que determinações que favorecem o País tendem a ser reinterpretadas.'

No início do mês, o Canadá pediu ao Órgão de Solução de Controvérsias da OMC a realização das consultas formais com os EUA, questionando os subsídios ao milho. No fim do prazo de 60 dias para esclarecimentos, o Canadá decidirá se as explicações são suficientes para não levar a disputa adiante ou se pedirá a convocação de painel para analisar sua queixa.

Brasileiros e canadenses alegam que o teto estabelecido para os subsídio americanos foi violado, afetando até os setores de soja e de cana-de-açúcar. Diante da queixa generalizada contra quase todos os subsídios americanos aos principais setores agrícolas, o caso tem tudo para se tornar um dos mais polêmicos dos últimos anos.

Washington se recusa a cortar seus subsídios, o que paralisou a Rodada Doha, em julho. Os americanos querem um teto de US$ 22,5 bilhões por ano para seus subsídios, mas países europeus, Brasil e outros pedem que o limite seja menor.

RETOMADA

Encontros entre ministros e chefes de Estado ocorreram nas últimas semanas para tentar destravar o processo e, nos próximos dias, em Davos, autoridades de vários países se reunirão para discutir como retomar o processo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, enquanto o chanceler Celso Amorim consulta vários governos, inclusive os EUA.

Mas, sem indicação de que os americanos estão dispostos a reduzir os subsídios, Canadá, Brasil e Argentina querem atacar as práticas nos tribunais da OMC. O México cogitou fazer parte da aliança, mas desistiu. A Austrália ainda não decidiu se vai se juntar ao caso.

Essa seria a segunda disputa aberta pelo Brasil contra os americanos. Na primeira, o Itamaraty conseguiu a condenação dos EUA por causa dos subsídios ao algodão. Até hoje luta para que a medida seja implementada.

No caso envolvendo o milho, porém, as regras permitem que os EUA neguem a participação de outros países, já que o processo foi iniciado pelo Canadá.

O caso promete ter repercussão na formulação da lei agrícola americana, que está em debate no Congresso e estipulará o volume de subsídios nos próximos cinco anos. A esperança dos países que abriram a queixa é que os parlamentares sejam pressionados a rever a ajuda diante do caso na OMC.

A disputa está em nível de consultas. Se não houver acordo, árbitros serão convocados pela OMC para tentar dar uma solução.