Título: Ritmo argentino desafia a ortodoxia
Autor: Dantas, Fernando
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/01/2007, Economia, p. B8

Execrada pelos credores internacionais, criticada pelos economistas liberais e advertida diversas vezes pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), a Argentina segue crescendo em ritmo chinês, com inflação alta, porém não explosiva. O país ignorou solenemente diversos preceitos ortodoxos, fixando uma meta informal de câmbio, abandonando a meta de inflação, segurando reajustes de tarifas públicas, congelando preços e voltando a estatizar setores como saneamento e energia.

O show de heterodoxia não só não levou ao desastre previsto pelos economistas como permitiu à Argentina exibir taxa de crescimento médio de quase 9% nos quatro anos de 2003 a 2006. A inflação ao consumidor, por sua vez, que muitos previam que iria disparar com a política de juros reais negativos, recuou para 9,8% em 2006, depois de atingir 12,3% em 2005.

Hoje, até economistas alinhados à ortodoxia reconhecem que o modelo provou-se mais resistente do que se pensava, mesmo considerando que parte do atual crescimento é uma retomada natural após a queda de pouco mais de 20% entre 1999 e 2002. 'Já não se pode dizer que seja apenas uma recuperação cíclica', diz Samuel Pessôa, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.

Pessôa participou da elaboração da Carta do Ibre (análise mensal do Instituto Brasileiro de Economia, publicada na revista Conjuntura Econômica) de janeiro. No texto, ele e colegas como Luiz Guilherme Schymura, presidente do Ibre, concluem que o crescimento argentino tem múltiplas causas, entre elas a solidez fiscal, que é, em grande parte, conseqüência de reformas feitas na década de 90, como a previdenciária. A Carta do Ibre visa justamente a se opor à visão que vem ganhando força, de que o exemplo da Argentina é um triunfo da heterodoxia sobre a ortodoxia.

Uma das principais vozes dessa corrente no Brasil é a do ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser Pereira. Em recente artigo, ele escreveu que 'a Argentina foi levada ao desastre porque Menem (ex-presidente) aceitou a ortodoxia convencional vinda de Washington e Nova York; está tendo êxito agora porque soube romper com essa ortodoxia e fazer uma política econômica correta.'

Para Bresser, o sucesso da Argentina deve-se ao fato de o país voltar a ter 'uma estratégia nacional de competição internacional', mantendo o peso desvalorizado, 'apesar da pressão do FMI para valorizá-lo e, assim, combater a inflação'.

O economista elogia os impostos que a Argentina impôs sobre a exportação da carne, do trigo e da soja, o que estaria evitando uma valorização cambial (ao reduzir a exportação e, portanto, a entrada de dólares), além de garantir o aumento da receita fiscal.

Há, ainda, aqueles que consideram que o segredo do sucesso da Argentina foi o calote na sua dívida pública em 2002, seguido de uma renegociação em termos duríssimos com os credores - a grande maioria estrangeiros, mas também com uma parcela significativa de fundos de pensão nacionais. A dívida caiu de um pico superior a 130% do PIB em 2002 e 2003 para 50,7% no fim do terceiro trimestre de 2006, segundo dados do Banco Central argentino.

Os defensores do calote alegam que a reestruturação da dívida foi importante para reduzir os juros pagos pelo país e permitir que apresentasse superávit nominal nas contas públicas a partir de 2003. O Brasil, apesar do superávit primário (que exclui juros), tem, sistematicamente, déficits nominais, que incluem a conta financeira. Com o superávit nominal na Argentina, a dívida pública cai em termos absolutos, assim como o déficit nominal no Brasil faz com que ela cresça.

A economia de juros obtida pela Argentina com o calote (precedido de uma grande desvalorização) é de cerca de 1,7 ponto porcentual do PIB por ano, se for feita uma comparação entre a média da conta de juros dos anos terríveis de 1999 a 2001 (3,3% do PIB) com a média do período de boom econômico de 2003 a 2005 (1,7% do PIB). É, sem dúvida, uma ajuda expressiva, mas não grande o suficiente para convencer boa parte dos economistas de que esse tenha sido o fator principal na recuperação do país.

Muito mais significativo, como frisa Alexandre Schwartsman, economista-chefe do ABN Amro para a América Latina, é o fato de que 'o Estado argentino é muito menor que o brasileiro, e a diferença é marcante'. Os gastos não financeiros totais do setor público argentino estão em torno de 21% do PIB, enquanto no Brasil são da ordem de 36%.

Schwartsman nota que o Brasil gasta 5% do PIB com seus funcionários públicos, enquanto a Argentina gasta 3%. No Brasil, o INSS, a Previdência do setor privado, é de 8% do PIB e está crescendo, enquanto o equivalente argentino é de 4,7% e está diminuindo.

A Previdência é um dos muito pontos em que a Argentina foi bem mais longe que o Brasil na época das reformas liberalizantes na década de 90, realizando uma reforma semiprivatizante. Na Carta do Ibre, nota-se que o ex-presidente Carlos Menem fez um maciço programa de privatizações e mudanças tributárias importantes. Além disso, a Argentina tem um mercado de trabalho bem mais flexível que o do Brasil e introduziu uma moderna Lei de Falências bem antes.

Na visão de Pessôa, a Argentina fez reformas microeconômicas importantes, mas adotou o câmbio fixo, um regime macroeconômico errado, que só funciona em condições externas muito favoráveis. Quando o clima internacional piorou, na segunda metade dos anos 90, o país caiu numa armadilha da qual só conseguiu sair, de forma traumática, com o fim da paridade cambial e o calote, em 2001 e início de 2002. Passado os efeitos do trauma, a Argentina se beneficia novamente dos avanços microeconômicos.

Isso não quer dizer, porém, que o atual ritmo de crescimento seja sustentável. Para muitos economistas, a erosão do ambiente regulatório - o presidente Néstor Kirchner congelou tarifas públicas, reviu contratos e estatizou empresas - e a política monetária muito frouxa podem minar o potencial de crescimento do país.

João Maurício Rosal, analista da Argentina em São Paulo do Raymond James, banco de investimentos americano, nota que a taxa de juros real no país é negativa e a inflação está contida artificialmente por controles de preços. A expectativa é de que haja uma correção de rumo após as eleições presidenciais, em outubro de 2007. 'Aí o governo terá de fazer escolhas dolorosas.'