Título: Crescimento dará recursos a Estados, afirma Mantega
Autor: Domingos, João
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/01/2007, Nacional, p. A4

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que os Estados, em vez de sofrer prejuízo, deverão ser beneficiados pelas medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). ¿Com um crescimento econômico maior, a arrecadação de tributos estaduais, como o ICMS, poderá aumentar¿, disse. Segundo ele, a realização de obras de infra-estrutura também poderá ajudar a alavancar a capacidade de crescimento dos Estados. ¿Estaremos eliminando gargalos.¿

Para Mantega, pode ter havido ¿alguma precipitação¿ dos governadores na avaliação do PAC. ¿Admito que o PAC é complexo. Por isso levamos tanto tempo na elaboração das medidas. Mas, quando for feita uma avaliação adequada, os governadores verão que os Estados vão lucrar e não perder com o PAC.¿

Apesar das queixas dos Estados, Mantega afirmou que o governo não tem intenção de modificar as medidas de desoneração contidas no PAC. ¿Não vamos mudar as decisões já tomadas. Não temos como voltar atrás.¿ De acordo com ele, ¿o PAC não tem medida que afete os Estados¿. A desoneração de tributos, contudo, trará perda para os Estados de cerca de R$ 627 milhões em 2007.

Por isso, os governadores prometem levar ao presidente Lula uma pauta de reivindicações. Em relação ao PAC, as principais reclamações esbarram na realização de obras de infra-estrutura consideradas prioritárias nos Estados - sobretudo na área de transportes - que ficaram de fora do programa, além de compensações para a perda de receita. Esses pontos são considerados ¿vitais¿ para uma adesão ao PAC.