Título: Governo pode leiloar novo lote de rodovias
Autor: Goy, Leonardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/01/2007, Economia, p. B5

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, confirmou ontem que há um estudo, na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para um novo lote de rodovias que podem vir a ser concedidas à iniciativa privada. Essas rodovias poderiam ser levadas a leilão depois que for definida a situação do segundo lote de concessões, que reúne sete trechos de rodovias que tiveram o processo suspenso pelo governo no início do mês.

Segundo Passos, essas possíveis novas concessões de rodovias não foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado na segunda-feira pelo governo, porque esses novos lotes ainda não estão maduros.

¿Hoje, a ANTT está fazendo o estudo do terceiro lote de concessões que, tão logo seja concluído, será encaminhado ao Ministério dos Transportes, que por sua vez o levará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que faça uma avaliação¿, disse o ministro durante seminário promovido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

No final de 2006, o diretor-geral da ANTT, José Alexandre Resende, havia dito que existe um potencial entre 12 mil e 15 mil quilômetros de rodovias que teriam condições de ser concedidos à iniciativa privada ou de ser operadas por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP). A agência tinha a intenção de fazer um inventário de 3,5 mil quilômetros, que poderiam ser licitados em um terceiro leilão de rodovias.

Depois da forte reação do setor privado à decisão de suspender o processo de concessão dos sete trechos de rodovias, o governo voltou atrás e admitiu prosseguir com o processo. Mas vai reavaliar os editais para reduzir a taxa de retorno dos concessionários, já que, com a queda dos juros na economia, o custo de capital ficou mais baixo.

¿Vamos avançar, vamos fazer as concessões¿, afirmou Passos, acrescentando que o grupo de trabalho criado para reavaliar o modelo do edital já está trabalhando.

PORTOS

Passos disse ontem também que deverá ser concluída nos próximos dias a nova modelagem que o governo pretende estabelecer para a contratação dos serviços de dragagem de manutenção e de aprofundamento nos principais portos brasileiros. O ministro reiterou que o governo pretende estabelecer contratos de longo prazo para esses serviços.

¿Os serviços de dragagem não podem ser contratados apenas esporadicamente. A dragagem deve ser entendida como um serviço de manutenção constante¿, afirmou Passos.

Segundo ele, há duas possibilidades em estudo que devem ser aplicadas. Uma delas seria o governo fazer a licitação e contratar serviços de dragagem por cinco anos, ou fazer subconcessões a empresas privadas, por um prazo maior - de dez anos, por exemplo. Passos informou que o governo pretende fazer uma licitação internacional para esses serviços, na busca de preços mais baratos.