Título: A incrível história dos 5 caças que não podem sair do hangar
Autor: Manzano Filho, Gabriel
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/01/2007, Nacional, p. A10

Em um imenso hangar do Parque de Material Aeronáutico do Campo de Marte, em São Paulo, cinco caças supersônicos F5-B americanos perfilados testemunham uma das mais estranhas histórias da aviação militar brasileira. Eles podem voar a 1.700 quilômetros por hora, a 15.000 metros de altura, mas não saem do chão há mais de 10 anos. Não são da Força Aérea nem de nenhum outro órgão do governo. Um pequeno lacre, fixado em cada um, diz que pertencem a um cidadão particular, o tenente-coronel aposentado da Força Aérea Brasileira (FAB) Gustavo Adolfo Franco Ferreira, de 65 anos. E este, embora dono, batalha há 10 anos para tomar posse da esquadrilha - e não consegue.

Filho, neto e bisneto de militares 'e milico até a última gota', como ele mesmo se define, Franco Ferreira vive em Ubatuba e desde que deixou a FAB, há 20 anos, ficou conhecido por sua especialidade, prevenção e investigação de acidentes aéreos, sobre os quais dá freqüentes entrevistas na mídia. Ele arrematou os cinco aviões em 1996, por US$ 3,1 milhões, na verdade pagos por um amigo americano, o empresário Richard Boulais. Os F-5B tinham sido desativados pela FAB.

Desde aquele ano, porém, Ferreira se digladia com autoridades da Aeronáutica para receber sua mercadoria - ou, pelo menos, reaver o dinheiro que gastou, do qual diz ter recebido só uma parte. Sem conseguir uma coisa nem outra, entrou na Justiça Federal, em dezembro, com uma ação contra a União. Por perdas, danos e lucros cessantes, pede R$ 24,7 milhões.

Na ação, ele se diz prejudicado por 'atos irregulares' do governo, principalmente a decisão da FAB de atender a exigências do Departamento de Defesa dos EUA para entregar os aviões. O principal entrave é a qualificação de end user, ou 'usuário final', norma americana aprovada em 1976 que impede a posse de material estratégico de defesa dos EUA por cidadãos não-americanos.

'Os aparelhos foram comprados pela FAB em 1973. A lei sobre o end user é de 1976. Não poderia ter valor retroativo', argumenta Ferreira. Ele acrescenta que a negociação não foi entre governos, mas entre a Aeronáutica e uma empresa particular, a Northrop. Diz ainda que não há cópia do contrato de compra, de 1973, nem nos arquivos oficiais do governo dos EUA nem nos brasileiros.

Assim, segundo ele, não havia razão para anular a venda. Ferreira ainda se queixa, na ação, de não ter recebido os 5% pagos ao leiloeiro (mais R$ 155 mil) e considera ilegal a desapropriação que sofreu quando a Infraero lhe tomou o hangar que havia comprado, no Campo de Marte, para guardar os F5-B.