Título: Mantega nega risco de apagão se o País crescer mais de 4%
Autor: Caminoto, João e Fernandes, Adriana
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/01/2007, Economia, p. B4

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu ontem que o crescimento econômico não será contido pela falta de oferta de energia. Um estudo da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do próprio ministério, revelado pelo Estado, aponta o risco de o País enfrentar um novo apagão se a economia crescer mais de 4% ao ano entre 2007 e 2010, como prevê o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Ontem, em nota, o ministério confirmou a existência do relatório, mas disse que o documento não reflete a sua posição. O País pode crescer mais de 4% porque não vai faltar energia, na medida em que formos colocando em prática as medidas que anunciamos para o setor elétrico no PAC, disse Mantega, após palestra para investidores na sede do Banco da Inglaterra, em Londres.O que foi divulgado era um mero estudo técnico, um estudo interno de uma das divisões da Seae. Não foi referendado pelo ministro.

Segundo Mantega, esse parecer foi feito a partir de outros dois estudos realizados ao longo de 2006¿, que levantavam a possibilidade de o País ter problemas de energia. ¿Esse estudo está superado, tanto que não foi divulgado. Vazou, disse. Se fosse valioso, correto, teríamos divulgado. Não o levei em consideração, embora tenha avaliado as suas hipóteses.

Mantega disse que o cenário mudou muito desde que o relatório foi produzido. No item pluviométrico, nunca vi chover tanto no País nos últimos tempos, disse. Está sobrando energia hidrelétrica.

Do ponto de vista dos investimentos necessários para o setor, observou ele, as medidas do PAC vão desobstruí-los e dar mais agilidade à concessão de licenças ambientais. Ele citou o caso da Hidrelétrica do Rio Madeira. A licença ambiental para essa hidrelétrica vai sair no mês que vem e em seguida faremos a licitação para a construção.

NOTA OFICIAL

O vazamento do documento irritou o ministro, que determinou à sua equipe a divulgação da nota oficial. Mantega conversou bastante, ainda no domingo, com o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, para esclarecer o teor do relatório.

No comunicado à imprensa, a Fazenda desqualifica o relatório, classificando-o na maior parte de ¿nota¿ elaborada em meados de dezembro de 2006 para subsidiar a participação do ministério em fóruns governamentais, como o Conselho Nacional de Política Energética. As projeções de risco de déficit de energia elétrica apresentadas na nota da Seae não foram elaboradas pela Seae, que apenas compilou projeções apresentadas em estudos de setor privado.

O teor do documento confidencial da Seae foi revelado no domingo pelo Estado. O documento alerta que um crescimento de 4% entre 2007 e 2010 só será sustentável se todas as hidrelétricas programadas para entrar em operação no período ficarem prontas no prazo e não houver problemas no abastecimento de gás natural para as térmicas. Caso contrário, o consumo de energia ficará acima dos níveis seguros para o fornecimento, que embutem margem de segurança de 5% na capacidade das usinas.

Aplicar as conclusões do estudo do final de 2006 ao momento atual não é adequado, diz a nota. O ministério argumenta que em nenhum momento o estudo da Seae indica a inevitabilidade de aumento do déficit de energia, que possa comprometer o crescimento mais acelerado da economia, mas aponta para a necessidade de adoção de medidas preventivas.

O ministério pondera que fatos novos levam à revisão das conclusões da Seae. Segundo a nota, esses fatos são a razão pela qual o estudo em nenhum momento teria sido levado a discussão com os demais órgãos do governo. A reportagem do Estado, no entanto, mostrou que o trabalho circulou quando o PAC estava em preparação.

FRASES

Guido Mantega Ministro da Fazenda

O País pode crescer mais de 4% porque não vai faltar energia, na medida em que colocarmos em prática as medidas do PAC

Esse estudo está superado, tanto que não foi divulgado. Vazou

Nunca vi chover tanto no País nos últimos tempos. Está sobrando energia hidrelétrica