Título: Tucano lança mobilização por mudanças no PAC
Autor: Aceituno, Jair
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/01/2007, Nacional, p. A5

O governador José Serra (PSDB) conclamou ontem os prefeitos e deputados paulistas para uma mobilização a fim de que o governo federal inclua no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) emendas que isentem os Estados e municípios do pagamento dos impostos federais sobre o setor de saneamento. Falando para dezenas de prefeitos e alguns deputados que compareceram à Câmara Municipal de Lins para assinatura do novo contrato de prestação de serviços de água e esgoto entre a Sabesp e a prefeitura local, Serra observou que a alíquota de PIS e Cofins do setor, que era de 3,76%, foi elevada a 9,25%, o que, no caso da Sabesp, representa 54% de suas verbas de investimento. ¿No ano 2000, esses tributos representavam apenas 16% do investimento da companhia¿, ressaltou.

A proposta de Serra será apresentada por meio de emendas da bancada paulista na Câmara. A isenção significaria R$ 1,3 bilhão por ano para empresas estaduais e sistemas municipais de água aplicarem em melhorias. ¿Essa isenção que vamos propor será bem menor do que outras colocadas no PAC; eu não sou contra o incentivo à TV digital e à informática, mas acho que num país com os níveis de mortalidade infantil como o Brasil, o setor de saneamento também merece esse apoio¿, disse o governador paulista.

Na quinta-feira, Serra qualificou o PAC de fraco, vago e contraditório. Disse que o programa não induz o crescimento e atacou a política de juros altos e câmbio supervalorizado do governo Lula.

REAÇÃO

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), apoiou ontem as críticas de Serra. Em sua avaliação, a iniciativa do colega é uma tentativa de colocar os Estados no debate da política macroeconômica do País. ¿Essa discussão é bem-vinda, é válida e deve ser permanente¿, afirmou.

Embora na quinta-feira tenha considerado tímido o corte de 0,25 ponto porcentual nos juros determinado pelo Copom, o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), não quis comentar ontem as críticas de Serra. O governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), também se esquivou. ¿Não vou entrar em polêmica com o governador Serra, um amigo de longa data.¿

Para o governador de Sergipe, Marcela Déda (PT), as críticas do tucano são uma tentativa de antecipar o debate eleitoral de 2010. ¿Ele quer envolver os governadores num indesejável debate sobre a sucessão presidencial¿, afirmou Déda. ¿ Sergipe não vai ficar a reboque de projetos presidenciais de ninguém.¿

Já o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PFL), disse que preferia aguardar a reunião com os governadores. ¿Teremos uma reunião na segunda-feira, quando os governadores vão fechar sua posição a respeito do PAC e da reforma tributária¿, disse.