Título: Lula pede a aliados que contornem cerco ao PAC
Autor: Domingos, João
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/01/2007, Nacional, p. A5

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou ontem aos 23 dirigentes e líderes dos 11 partidos da coalizão de governo, em reunião no Palácio do Planalto, que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não nasceu pronto e acabado. Disse que o governo aceita que ele seja melhorado no Congresso. Mas, advertiu Lula, projetos de obras de infra-estrutura que representam a integração nacional devem ser preservados na sua essência. Ou seja, a espinha dorsal do programa não muda.

"A linha básica não é enfrentar e derrotar resistências ao PAC, mas contorná-las", disse o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), porta-voz da reunião. "Ficou claro que o PAC não é algo definitivo e acabado. Receberá sugestões." Uma das formas de contornar as resistências seria o governo dar mais explicações sobre o programa. Nesse caso, a participação dos ministros é fundamental. E isso deve acontecer.

Temer contou que o presidente incentivou os partidos da coalizão a convidar os ministros a comparecer ao Congresso e dar explicações sobre o PAC, principalmente Dilma Rousseff (Casa Civil) e Tarso Genro (Relações Institucionais), além dos integrantes do ministério que vão cuidar das diversas obras em seus setores. Ele lembrou que no dia 6 de março os ministros vão conversar com os governadores, justamente a respeito do PAC.

Na semana passada, logo depois da divulgação do programa, Dilma e Guido Mantega (Fazenda) disseram que não seriam aceitas mudanças no projeto, idealizado para ser o rosto do segundo mandato de Lula.

Como o próprio presidente disse aos representantes de sua base aliada que o programa não nasceu pronto e acabado, a interpretação feita pelos políticos foi de que serão aceitas modificações que não desfigurem a proposta original. Uma delas seria a inclusão de mais obras, a exemplo do metrô do Rio de Janeiro, onde o governador, Sérgio Cabral Filho (PMDB), é um importante aliado de Lula.

Para Tarso, o apoio no Congresso será muito importante para a aprovação das medidas provisórias e projetos de lei que compõem o PAC. Como 80% dos investimentos previstos são do governo federal, ele considera que os projetos não serão desfigurados, apenas melhorados.

Ex-presidente da Câmara por dois mandatos, Temer sabe que é muito difícil aprovar no Congresso propostas exatamente da forma como chegam do Poder Executivo. ¿O Congresso Nacional é soberano. É impossível aprovar algo sem que o Congresso faça modificações, principalmente se é constituído por medidas provisórias e projetos de lei¿, disse o peemedebista.

QUEIXAS

Na reunião, Lula disse aos integrantes da base aliada que sabe das dificuldades para aprovação do PAC. Enumerou algumas, como as queixas dos governadores, preocupados com prejuízos com a desoneração de impostos, e a dos trabalhadores, que temem que haja perda no dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com a formação de um fundo de infra-estrutura.

Lula pediu então que o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), falasse a respeito. Berzoini afirmou que não há risco de perda para os trabalhadores.

Ao citar a medida que limita o crescimento da folha salarial da União à variação do IPCA, mais 1,5% ao ano, Lula repetiu sua comparação favorita e disse que isso nunca foi feito na história do País. Mas o presidente admitiu que a proposta está sujeita ao debate e a ponderações das partes envolvidas. Centrais sindicais já recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando inconstitucionalidade da medida.

LISTA

Da reunião com Lula participaram, além de Temer e do ministro Tarso Genro, os presidentes do PC do B, Renato Rabelo; do PDT, Carlos Lupi; do PP, deputado Nélio Dias (RN); do PR, senador Alfredo Nascimento (AM); do PRB, Vítor Paulo Santos; do PT, deputado Ricardo Berzoini, e do PV, José Luiz Pena, bem como os vice-presidentes do PSB, Roberto Amaral, e do PSC, Everaldo Pereira. Compareceram também os líderes do PDT na Câmara e no Senado, Miro Teixeira (RJ) e Osmar Dias (PR); do PP na Câmara, Mário Negromonte (BA); do PR na Câmara, Luciano Castro (RR)0; do PSB na Câmara, Renato Casagrande (ES); do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS); do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), e do PTB e do PV na Câmara, José Múcio Monteiro (PE) e Sarney Filho (MA).

Além deles, estavam presentes o senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Marcelo Crivella (PRB-RJ), o deputado Hugo Leal (PSC) e o economista Paulo Rabelo de Castro, assessor do PV.