Título: 'Não é o PAC que fará o País deslanchar'
Autor: Pamplona, Nicola
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/01/2007, Economia, p. B3
O diretor de macroeconomia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Paulo Levy, afirmou ontem que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é insuficiente para garantir o crescimento de longo prazo e o governo deveria focar a continuação das reformas, sobretudo a da Previdência. ¿Não é o PAC, em si, que vai criar condições para que o País deslanche¿, disse Levy, citando, ainda, a reforma tributária e a consolidação dos marcos regulatórios como questões a serem enfrentadas.
Para a Previdência, o diretor do Ipea apontou sugestões, como a instituição de idade mínima para a aposentadoria e a desvinculação dos benefícios do salário mínimo. Levy sugeriu que as aposentadorias sejam corrigidas por um índice de inflação comum, como os IPCs, ou por um índice específico, como a inflação da terceira idade medida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que manteria o poder de compra do aposentado.
¿Os benefícios previdenciários são os gastos que tiveram crescimento mais acelerado nos últimos anos¿, destacou, em palestra no seminário ¿O Brasil que cresce¿, na sede da Petrobrás. Nas suas contas, entre 1991 e 2006, os gastos com benefícios saltaram de 3,5% para 8% do Produto Interno Bruto (PIB). ¿A tendência é de que continuem subindo. Em 2007, essa relação deve chegar a 8,5%.¿
O economista-chefe do Banco Itaú, Tomás Málaga, acredita que eventuais mudanças que reduzam o déficit do sistema previdenciário serão positivas para o futuro da economia brasileira. ¿Qualquer mudança que reduza os gastos correntes do setor público ajudará a economia, pois contribuirá para a queda dos juros e da dívida pública¿, afirmou. Hoje, disse, há muitas incertezas sobre o assunto. ¿É difícil até mesmo projetar os resultados anuais da Previdência¿, observou. ¿ Eliminar essas incertezas contribuiria para uma expansão maior.¿
Diferentemente da maioria de seus colegas no mercado financeiro, o economista-chefe do Itaú avalia que o Fórum Nacional de Previdência Social, que será criado pelo governo, pode funcionar. ¿Se as autoridades derem força e apoiarem, pode vingar¿, analisou. Para ele, a idéia do fórum mostra que o governo não quer que o tema da reforma desapareça da pauta.
Segundo Málaga, há várias formas de fazer uma reforma. No curto prazo, afirmou, é possível adotar medidas relativamente simples, que podem aliviar as contas do sistema. Como exemplo, ele citou a desvinculação dos benefícios ao salário mínimo. ¿Mas, no médio prazo, pode-se pensar em algo maior, como a transição do sistema atual para outro, de capitalização.¿ Nesse sentido, argumentou, o fórum pode colaborar. ¿Pode gerar uma maioria que represente um pedaço grande da sociedade¿, disse.
FADIGA REFORMISTA
Após enumerar uma série de estimativas positivas para a economia, como o crescimento do consumo privado (5,1%) e da taxa de investimento (7,1%) para 2007 , o diretor do Ipea concluiu que o Brasil passa por um momento que chamou de ¿reform fatigue¿, ou cansado de reformas. ¿Estamos passando por reformas nos últimos 10, 15 anos e ainda não há resultados.¿