Título: Mau agouro
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Fonte: O Estado de São Paulo, 01/02/2007, Notas e Informações, p. A3

Um novo Congresso Nacional assume hoje. Diante do que se passou na Câmara dos Deputados na legislatura que já vai tarde, é apenas natural que o País se pergunte o que esperar desta que se inicia - antes de mais nada e principalmente no plano da ética. A tanto desceu nos últimos quatro anos a principal casa de leis da República, com os seus mensaleiros e sanguessugas e com a ascensão e queda da presidência severina, cada coisa mais vexaminosa do que a outra, que igualá-la em matéria de corrupção e desfaçatez seria uma proeza histórica.

Na economia, quando o PIB sobe, digamos, 5%, o significado disso só poderá ser conhecido quando se levar em conta o fator ¿sobre o que¿. Crescer 5% sobre zero é obviamente muito menos do que crescer 5% sobre outro tanto. Se, em vez do PIB, se tratar da evolução de um imaginário índice de integridade política, um resultado final positivo, de hoje a quatro anos, é o que a lógica manda esperar, somente por ser o que é a base de cálculo, assombrosamente negativa. Mas é claro que daí não se depreende que as condições objetivas e subjetivas que ditam o comportamento dos parlamentares - bem como do governo, das forças econômicas e grupos de pressão que influem na atividade legislativa, quando não a determinam - são muito diferentes daquelas que produziram a fieira de escândalos da temporada que se encerra. Estruturalmente pelo menos, nada mudou. O eleitor, justiça se lhe faça, fez a sua parte. Dos 69 deputados citados na CPI dos Sanguessugas como suspeitos de vampirismo, por exemplo, 40 voltaram a se candidatar. Nenhum se elegeu.

Os otimistas também podem invocar o fato de que 48% dos 513 deputados que começam o dia elegendo o presidente da casa pelos próximos dois anos nela não tiveram assento na legislatura passada, ou por serem marinheiros de primeira viagem ou, no caso dos políticos veteranos, porque estavam hospedados em outras instituições públicas ou privadas. Mas é recomendável não alimentar ilusões, revestindo esse dado de uma dimensão a que, isoladamente, não faz jus. Em 2002, o índice de renovação da Câmara foi até um pouco maior - 49% - e assim mesmo deu no que deu. A questão de fundo, portanto, não se altera. Trata-se de saber se as oportunidades para o mau comportamento diminuíram ou não e, correlatamente, se o quilate moral dos mandatários ora empossados ou reempossados aumentou ou não.

Sinais de vida decente na Câmara existem e sempre existiram - embora, a cada eleição, a indecência seja premiada, com estrépito, em um punhado de casos notórios. Em todos os partidos, decerto, há representantes do povo que valem o seu sal. Mesmo estes, no entanto, desempenham os seus mandatos sob o peso de circunstâncias que pouco podem fazer para mudar. Carecem de recursos de poder que lhes permitam, ao menos, pôr a votos o projeto que coíbe o vexame continuado da infidelidade partidária. A frouxidão da regra vigente segundo a qual os candidatos a cargos eletivos só não podem mudar de legenda nos 12 meses imediatamente anteriores ao pleito é um convite ao desmoralizador entra-e-sai das bancadas. Calculava-se dias atrás que cerca de 30 deputados terão trocado de sigla entre a eleição e a posse. No mesmo período, há quatro anos, foram 37.

Isso é apenas o início. Na legislatura finda, 195 deputados (4 em 10, aproximadamente) migraram entre os partidos. Como é óbvio, os políticos mudam de agremiação de olho nas vantagens que disso advirão. Agravando a politicagem, também as legendas se agrupam e reagrupam com a maior sem-cerimônia em busca de mais poder no âmbito da instituição. Formam blocos parlamentares a fim de criar bancadas artificiais, numerosas o suficiente para lhes dar mais cargos na Mesa que comanda a casa. Na terça-feira, o PDT, com 23 eleitos, que apóia a candidatura Aldo Rebelo para presidente, anunciou a montagem de um bloco com 7 outras siglas, somando 92 membros, para rivalizar com o PMDB, que elegeu 89 deputados, já estava com 94 e apóia Arlindo Chinaglia. Ontem, o PMDB, com mais 7 partidos também, constituiu uma ¿placa tecnônica¿, no dizer do deputado Geddel Vieira de Lima, com 273 membros. É o primeiro instantâneo da legislatura de 2003.

Um mau agouro.