Título: Partidos da coalizão têm 321 deputados
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Fonte: O Estado de São Paulo, 02/02/2007, Nacional, p. A4

Na ponta do lápis, o governo tem à frente anos de tranqüilidade no Congresso. Se conseguir superar as divisões na coalizão abertas pela disputa da presidência da Câmara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contará com o apoio de 11 partidos - um total de 321 deputados. Em situação oposta à de 2003, quando o Planalto, afastado do PMDB, previa grande sofrimento nas votações, hoje o número de votos garante com folga até mesmo a aprovação de emendas constitucionais.

Para atingir esse total, será preciso reunir o PC do B e o PSB, que apoiaram a reeleição do deputado Aldo Rebelo para o comando da Câmara, ao superbloco formado por PMDB, PT, PP, PR, PTB, PSC, PTC, PT do B e PRB. Em 1º de janeiro de 2003, o então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, estimava a base governista em 240 deputados e 32 senadores. Situação essa que obrigou o governo a negociar e contar com a boa-vontade da oposição para aprovar as reformas - como a da Previdência, por exemplo.

Agora, na 53ª Legislatura, a situação mudou sensivelmente. Para aprovar as emendas constitucionais que prorrogam a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação de Recursos da União (DRU), dois itens fiscais considerados indispensáveis pelo governo para o bom andamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Planalto precisará de pelo menos 257 votos - metade dos deputados mais um.

Tem hoje, pela soma das bancadas, 64 votos de sobra. Mesmo que o PC do B e PSB rompessem com o governo Lula - o que até hoje não entrou em discussão -, a base permaneceria com uma coligação que asseguraria 280 cadeiras na Câmara.

Para se ter uma noção dessa correlação de forças, os principais partidos da oposição (PSDB, PFL e PPS) têm, juntos, 143 cadeiras na Câmara. Ontem, PSDB e PPS apoiaram a candidatura de Gustavo Fruet (PSDB-PR), mas o PFL ficou com Aldo.

SENADO

Mantido o arco de alianças montado pelo governo, há 45 senadores no bloco de sustentação do Planalto. Ou seja, também nessa Casa supera o índice de metade dos votos mais um. Sem o PC do B e PSB, ficaria com 41 votos.

Outro fator que pode pesar favoravelmente é o apoio de Renan Calheiros (PMDB-AL), reeleito presidente do Senado com apoio federal, ainda que não ostensivo. Em 2003, o cenário era desfavorável - havia 32 senadores aliados, segundo as contas do então ministro Dirceu.

De agora em diante, dificuldades que podem acontecer para o governo, tanto na votação do PAC quanto na aprovação das emendas dos 'impostos da governabilidade', serão as de sempre. Ou seja, pressão por liberação de emendas ao Orçamento em troca do votos, atendimento a pleitos individuais ou nomeação de afilhados políticos para cargos no governo e em estatais, todos ingredientes conhecidos das negociações no Congresso.