Título: Rombo só cai nas futuras gerações
Autor: Gobetti, Sérgio e Caldas, Suely
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/02/2007, Economia, p. B3

O governo federal não tem solução para reduzir seu déficit previdenciário no curto prazo. O rombo só vai começar a diminuir daqui a algumas décadas, quando a atual geração de aposentados e pensionistas não estiver mais na folha da União.

Os novos servidores vão se aposentar pelas novas regras, que não garantem mais o benefício integral, igual ao último salário da ativa, mas um valor correspondente ao total de suas contribuições capitalizadas, como em uma caderneta de poupança. A diferença dessa poupança é que, além da contribuição do servidor, haverá uma contribuição do governo.

Atualmente, o Executivo vive uma crise crônica em relação aos demais poderes. Uma solução aparente seria contratar mais servidores, como fizeram os demais poderes nos últimos anos. Reduziria o déficit previdenciário, mas à custa da elevação das demais despesas de pessoal da União. Isso porque o custo da Previdência pública é pago principalmente pelos servidores ativos, já que os inativos, apesar de contribuírem sobre a parcela que excede o teto pago pelo INSS (R$ 2.668,15), são os beneficiários do sistema.

'Como o cobertor é curto, não adianta tapar a cabeça e descobrir os pés', compara um técnico da área econômica. Ou seja, embora tenham déficit previdenciário menor, os demais poderes apresentam uma despesa crescente com ativos. Tanto pelos maiores reajustes quanto pela quantidade. O número de servidores ativos no Judiciário, MPU e Legislativo pulou de 87 mil para 125 mil entre 1995 e 2006, enquanto no Executivo chegou a cair de 895 mil para 857 mil no mesmo período.

Na reunião entre o ministro Nelson Machado e o ex-ministros da Previdência, na terça-feira, a previdência do setor público foi um dos temas de discussão. José Cechin e Reinhold Stephanes (ambos ex-ministros do governo FHC) saíram desapontados.

O ex-ministro Stephanes acha que 'focar a previdência de trabalhadores privados e ignorar a do setor público, inclusive dos militares, é não resolver o problema por inteiro'.

'Explicitar as contas do INSS é uma boa providência, mas do ponto de vista do déficit, não muda nada. E remeter o assunto para o Fórum sem um documento prévio para orientar a discussão não vai chegar a lugar algum', afirma Cechin, referindo-se ao Fórum Nacional da Previdência Social, instituído pelo Programa de Aceleração do Crescimento.

Autor do livro Reforma da Previdência - O encontro marcado, o economista Fábio Giambiagi considera que há dois tipos de reforma: a que atinge os pobres (a desvinculação do piso previdenciário do salário mínimo) e a que prejudica a classe média (impõe a idade mínima para aposentadoria, praticamente eliminando o benefício por tempo de contribuição). 'Tudo indica que o governo Lula se recusa a fazer a reforma dos pobres, mas quer discutir a idade mínima.'

Hoje é possível se aposentar por tempo de contribuição ou por idade, 60 anos para mulheres e 65 anos para homens. Setenta e cinco por cento das mulheres se aposenta antes dos 60 anos.