Título: 'Troco o salário pelo dos parlamentares'
Autor: Macedo, Fausto
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/02/2007, Nacional, p. A8

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, desafiou ontem o Congresso a abrir os contracheques de deputados e senadores. 'Eu faço um desafio, troco o que eu ganho pelo que ganha um deputado e um senador.'

Ele propôs: 'Vamos colocar no lápis as vantagens dos parlamentares. Se as vantagens não forem três vezes maiores do que percebe um ministro do Supremo eu deixo a cadeira que tenho no Judiciário.'

Marco Aurélio, que acumula as funções de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), chamou os parlamentares para o tira-teima ao responder declarações recentes do novo presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do ex-presidente Aldo Rebelo (PC do B-SP).

Chinaglia condenou o fato de que, segundo ele, os ministros do STF ganham quase três vezes mais que o presidente da República. Aldo, por sua vez, propôs o congelamento dos holerites do STF, mais alta instância do Judiciário.

Em São Paulo, onde participou da inauguração da Casa Metropolitana do Direito - vinculada às Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) -, o presidente do TSE revelou que seu holerite bate no teto fixado para todo o funcionalismo. 'Eu ganho R$ 24.500. Mas tenho um sócio que é o próprio Estado e aí o meu líquido está em torno de R$ 17.000.'

Pelas contas do ministro, entre subsídio e vantagens como verbas de gabinete e auxílio-moradia, cada parlamentar receberia em torno de R$ 70.000. 'Além da remuneração global, subsídio e vantagens, eu troco o trabalho, proponho que deputados e senadores troquem comigo a carga de trabalho', disse. 'Que eles assumam os 12 mil processos que conduzo no Supremo e eu assumo o trabalho deles de três dias da semana, de terça a quinta-feira.'

O ministro reconheceu e condenou os 'abusos flagrantes' dos supersalários dentro da magistratura - em alguns Estados, benefícios concedidos por atos administrativos ou leis sob encomenda fazem chegar a R$ 35.000 os vencimentos de desembargadores. 'Esses abusos não dependem do teto para serem corrigidos. Já deveriam ter sido corrigidos anteriormente.'

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mandou os tribunais cortarem valores que excedem o teto. Os atingidos pela medida anunciaram que vão recorrer ao STF para evitar o corte. Marco Aurélio defendeu contracheques construídos a partir de benefícios legais, ainda que ultrapassem o teto.